TJMS - 0802840-12.2021.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 13:12
Arquivado Definitivamente
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24/07/2023 12:45
Transitado em Julgado em #{data}
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13/07/2023 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 17:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2023 05:41
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802840-12.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Cacilda Corrêa Mena Gimenes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FRUSTRADO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA OBTER CÓPIA DE CONTRATO - NÃO COMPROVADO OS CRITÉRIOS PARA AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - MERO ABORRECIMENTO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
I - Não há comprovação de prévio pedido administrativo solicitando o documento e de pagamento do custo de serviço.
II - Inexistindo comprovação de que ocorreu violação a direito da personalidade da parte autora, não há o que falar de danos morais.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
29/06/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 11:15
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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27/06/2023 19:18
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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27/06/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 11:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/06/2023 00:46
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802840-12.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Cacilda Corrêa Mena Gimenes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
26/06/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 10:31
Conclusos para decisão
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26/06/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2023 10:30
Distribuído por sorteio
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26/06/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 16:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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