TJMS - 1410734-15.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

MARCELO PONCE CARVALHO

OAB: 11443/MS

Polo Passivo

Partes

A. VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 10.825.690/0001-71

MARIA LUIZA SCAFFA CHELOTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 37.207.118/0001-03

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/C

CNPJ: 04.835.160/0001-01

RAFAEL GOMES VIEIRA

CPF *38.***.*16-46

Advogados

RAFAEL GOMES VIEIRA

OAB: 19110/MS

MARIA LUIZA SCAFFA CHELOTTI

OAB: 11049/MS

CPF *48.***.*29-49

GABRIEL CHELOTTI GONCALVES

CPF *14.***.*09-68

SILVIA CRISTINA VIEIRA

OAB: 12024/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 00:01

    Publicação

  • 05/06/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1410734-15.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: A.

    Vieira Advogados Associados Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Agravado: Maria Luiza Scaffa Chelotti Sociedade Individual de Advocacia Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Agravado: Advocacia Lycurgo Leite S/C Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Agravado: Rafael Gomes Vieira Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 04/06/2025 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 12:03

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 04/06/2025 12:02

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 04/06/2025 12:01

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2025 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 13:01

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 18:24

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/09/2024 13:47

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/09/2024 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 00:01

    Publicação

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1410734-15.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: A.

    Vieira Advogados Associados Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Agravado: Maria Luiza Scaffa Chelotti Sociedade Individual de Advocacia Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Agravado: Advocacia Lycurgo Leite S/C Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Agravado: Rafael Gomes Vieira Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 58-64 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 16/09/2024 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 09:15

    Publicação

  • 15/09/2024 13:43

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 15/09/2024 13:43

    Recurso Especial

  • 09/09/2024 09:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/09/2024 17:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/09/2024 17:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/08/2024 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 00:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 00:01

    Publicação

  • 22/08/2024 00:01

    Publicação

  • 22/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1410734-15.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: A.

    Vieira Advogados Associados Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Agravado: Maria Luiza Scaffa Chelotti Sociedade Individual de Advocacia Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Agravado: Advocacia Lycurgo Leite S/C Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Agravado: Rafael Gomes Vieira Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 21/08/2024 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 08:35

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/08/2024 08:35

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/08/2024 08:35

    Expedição de "tipo de documento".

  • 21/08/2024 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1410734-15.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Recorrido: A.

    Vieira Advogados Associados Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Recorrido: Maria Luiza Scaffa Chelotti Sociedade Individual de Advocacia Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Recorrido: Advocacia Lycurgo Leite S/C Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Recorrido: Rafael Gomes Vieira Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S/A.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1410734-15.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: A.

    Vieira Advogados Associados Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Embargado: Maria Luiza Scaffa Chelotti Sociedade Individual de Advocacia Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Embargado: Advocacia Lycurgo Leite S/C Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Embargado: Rafael Gomes Vieira Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO DESPROVIDO.

    O artigo 1.022, incisos I, II e III, CPC, estabelece as hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, dentre elas o vício de omissão invocado nos autos.

    A omissãoocorre quando o acórdão deixa de se pronunciar sobre alguma matéria controvertida, o que não se vislumbra no caso em apreço.

    Ausente o vício, não há como acolher o recurso integrativo.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 12/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1410734-15.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: A.

    Vieira Advogados Associados Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Embargado: Maria Luiza Scaffa Chelotti Sociedade Individual de Advocacia Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Embargado: Advocacia Lycurgo Leite S/C Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Embargado: Rafael Gomes Vieira Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410734-15.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: A.

    Vieira Advogados Associados Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 5817E/MS) Agravado: Maria Luiza Scaffa Chelotti Sociedade Individual de Advocacia Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 5817E/MS) Agravado: Advocacia Lycurgo Leite S/C Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 5817E/MS) Agravado: Rafael Gomes Vieira Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 5817E/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FUNDADA NA ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA MATERIAL - NÃO CONSTATADA - MATÉRIA DE FUNDO DISCUTIDA NA AÇÃO ONDE FIRMADO O TÍTULO JUDICIAL - PRETENSA DESCONSTITUIÇÃO DA OBRIGAÇÃO DEVE SER BUSCADA POR MEIO DE AÇÃO PRÓPRIA - DEPÓSITO JUDICIAL PARA GARANTIA EM JUÍZO QUE NÃO AFASTA OS EFEITOS DA MORA - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDOS ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO - TEMA 677/STJ - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1.

    O agravante suscita a existência de coisa julgada anterior (autos de nº 014.08.001192-0), de modo que busca desconstituir o título judicial firmado no processo nº 0000257-81.1997.8.12.0014, o que não se mostra passível por meio de impugnação ao cumprimento de sentença. É possível, mas pela via da ação rescisória (art. 966, IV, CPC). 2.

    O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp n. 1.820.963/SP, conferiu nova redação ao Tema 677, passando a consignar expressamente que o depósito efetuado a título de garantia do juízo não afasta os efeitos da mora, de modo que o devedor permanece sujeito à cobrança dos juros moratórios e correção monetária nos termos previstos no título executivo até o efetivo pagamento ao credor.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410734-15.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: A.

    Vieira Advogados Associados Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 5817E/MS) Agravado: Maria Luiza Scaffa Chelotti Sociedade Individual de Advocacia Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 5817E/MS) Agravado: Advocacia Lycurgo Leite S/C Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 5817E/MS) Agravado: Rafael Gomes Vieira Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 5817E/MS) Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta (art. 1.019, inciso II, CPC), no prazo legal.

    Intimem-se.

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410734-15.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: A.

    Vieira Advogados Associados Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 5817E/MS) Agravado: Maria Luiza Scaffa Chelotti Sociedade Individual de Advocacia Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 5817E/MS) Agravado: Advocacia Lycurgo Leite S/C Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 5817E/MS) Agravado: Rafael Gomes Vieira Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 5817E/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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