14/11/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB 8366/MS), Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS) Processo 0800967-65.2020.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Juliano da Cunha Miranda, Juliano da Cunha Miranda, Juliano da Cunha Miranda - Exectdo: Município de Guia Lopes da Laguna - MS, Luiz Jorge Ziolkowiski - intimação das partes da sentença de f. 253.
05/11/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 14:03

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:00

Transitado em Julgado em #{data}
01/11/2024 15:00

Recebidos os autos
01/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2024 15:38

Conclusos para julgamento
21/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS) Processo 0800967-65.2020.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Juliano da Cunha Miranda, Juliano da Cunha Miranda, Juliano da Cunha Miranda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
18/10/2024 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
18/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:21

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB 8366/MS), Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS) Processo 0800967-65.2020.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Juliano da Cunha Miranda, Juliano da Cunha Miranda, Juliano da Cunha Miranda - Reqdo: Luiz Jorge Ziolkowiski - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
03/10/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:37

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 01:05

Expedição de Certidão.
31/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:24

Expedição de Certidão.
31/07/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:21

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:44

Expedição de Ofício.
22/03/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.
11/03/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:18

Expedição de Certidão.
28/02/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
28/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2024 00:29

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:37

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
19/01/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:09

Expedição de Certidão.
21/11/2023 01:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/11/2023.
13/11/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 01:13

Expedição de Certidão.
25/09/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 17:38

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:35

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:34

INCONSISTENTE
20/09/2023 17:34

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:34

INCONSISTENTE
20/09/2023 17:33

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/09/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 03:37

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:15

Recebidos os autos
11/09/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 17:31

Conclusos para decisão
05/09/2023 17:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/09/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.
31/08/2023 13:30

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:15

Recebidos os autos
30/08/2023 15:15

Recebidos os autos
29/08/2023 17:28

Transitado em Julgado em #{data}
23/06/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/06/2023 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/06/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 18:40

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.
08/05/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:25

Juntada de Petição de Apelação
03/04/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 00:29

Expedição de Certidão.
08/03/2023 14:09

Expedição de Certidão.
08/03/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.
07/03/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
04/03/2023 14:46

Recebidos os autos
04/03/2023 14:46

Expedição de Certidão.
04/03/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
04/03/2023 14:46

Julgado improcedente o pedido
03/08/2022 09:03

Conclusos para julgamento
30/05/2022 19:25

Juntada de Petição de Alegações finais
30/05/2022 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 15:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/05/2022 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2022.
22/02/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 13:17

Expedição de Certidão.
21/02/2022 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2022 03:30:00, 1ª Vara.
18/02/2022 14:40

Recebidos os autos
18/02/2022 14:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/10/2021 01:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 18:44

Conclusos para decisão
01/10/2021 15:29

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 07:24

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2021.
31/08/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 14:36

Recebidos os autos
30/08/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 00:15

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 18:55

Conclusos para despacho
10/08/2021 17:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 00:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2021 17:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2021.
08/07/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 18:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 17:57

Juntada de Petição de contestação
15/06/2021 23:55

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 23:54

Juntada de Outros documentos
15/06/2021 23:54

Juntada de Mandado
04/06/2021 00:59

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 11:09

Expedição de Mandado.
28/04/2021 14:37

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 07:30

Realizado cálculo de custas
09/03/2021 11:14

Realizado cálculo de custas
22/02/2021 00:36

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 18/02/2021.
17/02/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
16/02/2021 15:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2021 10:27

Recebidos os autos
30/01/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 17:56

Conclusos para despacho
27/01/2021 15:58

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 15:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/01/2021.
21/11/2020 16:32

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2020.
05/11/2020 07:48

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 15:06

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 16:36

Recebidos os autos
03/11/2020 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2020 17:01

Conclusos para decisão
26/10/2020 23:40

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 23:40

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 18:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
26/10/2020 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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