04/09/2025 15:50

Prazo em Curso
04/09/2025 15:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.
01/08/2025 09:03

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:03

Emissão da Relação
23/05/2025 17:04

Recebidos os autos
23/05/2025 17:04

Decisão ou Despacho
15/05/2025 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 11:25

Decorrido prazo de parte
24/03/2025 10:53

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 10:21

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 10:17

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 16:58

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 14:21

Recebidos os autos
12/02/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:13

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 13:10

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 13:10

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 13:10

Recebidos os autos
03/02/2025 18:37

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosa Luiza de Souza Carvalho (OAB 5542/MS) Processo 0805540-51.2021.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Alecsandre Pereira Valente - Réu: Município de Campo Grande/MS - Desta Feita, e em se tratando a causa de matéria relacionada a questão de concurso público, encaminhe-se os autos - após regularizada eventual pendência existente no sistema - ao Juízo competente para conhecimento e trâmite da lide, ou seja, 3ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos desta Capital - prevento, p. 48 -, com as diligências e anotações de praxe.
31/01/2025 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 19:11

Recebidos os autos
08/01/2025 14:19

Decisão ou Despacho
10/07/2024 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 09:59

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 09:52

Processo Reativado
04/06/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 18:06

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 17:09

Transitado em Julgado em data
05/04/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 02:31

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 19:13

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 08:39

Homologada a Transação
28/11/2023 16:06

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 17:57

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2023 17:40

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 01:21

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 00:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosa Luiza de Souza Carvalho (OAB 5542/MS) Processo 0805540-51.2021.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Alecsandre Pereira Valente - 1.

Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para manifestar(em)-se acerca dos embargos opostos, nos termos do art. 1024, §2º, do CPC. 2.

Com a sobrevinda de tal manifestação ou inércia da parte embargada, encaminhem-se os autos a(o) Leigo(a) que elaborou a minuta de sentença em debate para decisão quanto aos Embargos de Declaração opostos no feito.

Intime-se.

Diligências legais.
09/10/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:47

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 12:28

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 19:00

Recebidos os autos
05/10/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 00:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:51

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 02:12

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosa Luiza de Souza Carvalho (OAB 5542/MS) Processo 0805540-51.2021.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Alecsandre Pereira Valente - intimação da sentença: Ante o exposto, na forma do artigo 487, I, c/c artigo 490 do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Marcos Alecsandre Pereira Valente em face do Município de Campo Grande/MS, para: I) DECLARAR o direito subjetivo do Requerente à nomeação, após o trânsito em julgado, no cargo pretendido, DETERMINANDO que a parte Ré proceda a nomeação e posse do requerente no cargo de Técnico de Enfermagem do Concurso Público de Provas e Títulos SESAU/2019, nos ditames do termo de posse (fls. 41) e C.I (fls. 42).

Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito...Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Marcos Alecsandre Pereira Valente em face de Município de Campo Grande/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

E, em caso de recurso, voltem.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Diligências legais.
26/06/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 18:11

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 18:10

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 22:28

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 22:28

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 22:28

Homologada a Transação
21/06/2023 19:06

Expedição de tipo de documento.
07/10/2022 18:05

Remetidos os Autos para destino.
07/10/2022 16:41

Expedição de tipo de documento.
22/08/2022 00:07

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 17:29

Remetidos os Autos para destino.
22/02/2022 11:35

Juntada de Petição de tipo
07/02/2022 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2022 08:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 19:06

Recebidos os autos
03/02/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 00:29

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 01:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 18:44

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2021 12:12

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 12:11

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 17:40

Juntada de Petição de tipo
11/10/2021 01:09

Expedição de tipo de documento.
01/10/2021 15:24

Expedição de tipo de documento.
01/10/2021 15:22

Expedição de tipo de documento.
28/09/2021 16:10

Juntada de Petição de tipo
03/09/2021 09:33

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2021 19:39

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 19:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 00:42

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 08:35

Juntada de Petição de tipo
23/08/2021 18:20

Juntada de Petição de tipo
23/08/2021 17:39

Juntada de Petição de tipo
02/08/2021 02:38

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 23:56

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 01:03

Expedição de tipo de documento.
02/07/2021 10:07

Expedição de tipo de documento.
02/07/2021 08:58

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 08:57

Expedição de tipo de documento.
02/07/2021 08:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 08:50

Expedição de tipo de documento.
02/07/2021 08:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2021 18:40

Recebidos os autos
01/07/2021 10:57

Decisão ou Despacho
07/04/2021 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2021 16:11

Expedição de tipo de documento.
07/04/2021 12:20

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2021 12:20

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2021 12:20

Recebidos os autos
22/03/2021 16:31

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2021 22:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2021 08:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 12:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 12:02

Recebidos os autos
18/03/2021 12:02

Declarada incompetência
17/03/2021 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2021 18:07

Juntada de Petição de tipo
26/02/2021 22:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2021 08:27

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 18:13

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 15:48

Recebidos os autos
25/02/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2021 23:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 23:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 18:34

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
24/02/2021 18:33

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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