09/12/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 14:25

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Daniel Camargos Nunes (OAB 125182/MG) Processo 0801974-27.2022.8.12.0012 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elisvane Serafim Bezerra - Exectdo: Laticínios Maná Ltda - Tendo em vista que o crédito fora totalmente satisfeito, julgo extinto o presente processo de execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
02/12/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.
02/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:04

Recebidos os autos
29/11/2024 15:04

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2024 13:34

Conclusos para decisão
29/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:47

Expedição de Ofício.
25/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Daniel Camargos Nunes (OAB 125182/MG) Processo 0801974-27.2022.8.12.0012 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elisvane Serafim Bezerra - Exectdo: Laticínios Maná Ltda - Rejeito de plano os embargos de fls. 349/353, porquanto ausente qualquer das hipóteses de cabimento do art. 1.022, I, II e III, do Código de Processo Civil.

Ad argumentandum tantum, a intimação de fls. 266 é perfeitamente válida como intimação pessoal, haja vista que o executado mudou de endereço sem comunicar previamente o juízo.

Nessa toada, eventual inconformismo da parte deve ser atacado pelo recurso cabível.

No mais, cumpra-se na íntegra o despacho de fls. 331.
29/10/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.
29/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 12:20

Recebidos os autos
26/10/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:33

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Daniel Camargos Nunes (OAB 125182/MG) Processo 0801974-27.2022.8.12.0012 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elisvane Serafim Bezerra - Exectdo: Laticínios Maná Ltda - Pelo exposto, conheço dos embargos para sanar a omissão apontada, indeferindo o pedido de declaração de nulidade.

Cumpra-se, na íntegra, o despacho de fls. 331.
14/10/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
14/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:27

Recebidos os autos
10/10/2024 18:27

Decisão ou Despacho
30/09/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 16:57

Conclusos para despacho
25/09/2024 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.
24/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:13

Recebidos os autos
18/09/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 17:23

Conclusos para despacho
06/09/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 18:32

Recebidos os autos
03/09/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 09:38

Conclusos para despacho
10/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Camargos Nunes (OAB 125182/MG) Processo 0801974-27.2022.8.12.0012 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elisvane Serafim Bezerra - Exectdo: Laticínios Maná Ltda - Intimação do exequente para manifestação nos autos, ante a manifestação do executado às f. 294/300.
07/08/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS) Processo 0801974-27.2022.8.12.0012 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elisvane Serafim Bezerra - Exectdo: Laticínios Maná Ltda - Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, e o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão e intimar a parte executada para, querendo, manifestar-se acerca dos valores bloqueado.
25/07/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
25/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2024 15:29

Conclusos para despacho
04/06/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:14

Expedição de Mandado.
04/05/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:24

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:24

INCONSISTENTE
02/05/2024 10:23

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/04/2024 16:08

Recebidos os autos
22/04/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:39

Conclusos para despacho
18/04/2024 10:20

Processo Reativado
16/04/2024 14:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/04/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 08:13

Transitado em Julgado em #{data}
09/04/2024 14:24

Realizado cálculo de custas
03/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
25/03/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:58

Recebidos os autos
19/03/2024 17:58

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2024 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024 18:52

Conclusos para despacho
08/03/2024 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
06/03/2024 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:26

Recebidos os autos
27/02/2024 14:26

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:26

Homologada a Transação
27/02/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2023 13:59

Expedição de Certidão.
01/06/2023 13:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
31/05/2023 11:09

Juntada de Petição de Réplica
22/05/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
19/05/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 12:14

Expedição de Certidão.
18/05/2023 07:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/06/2023 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.
18/05/2023 07:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/05/2023 07:36

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:57

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/04/2023 13:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
24/04/2023 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 12:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
08/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Camargos Nunes (OAB 125182/MG) Processo 0801974-27.2022.8.12.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Elisvane Serafim Bezerra - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
07/03/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:12

Expedição de Carta.
13/02/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:48

Expedição de Certidão.
13/02/2023 15:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/04/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
08/02/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2023.
02/02/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 16:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/02/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Daniel Camargos Nunes (OAB 125182/MG) Processo 0801974-27.2022.8.12.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Elisvane Serafim Bezerra - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
01/12/2022 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.
01/12/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 10:42

Expedição de Mandado.
30/11/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:41

Expedição de Certidão.
30/11/2022 17:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2023 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.
21/11/2022 05:40

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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