27/03/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 10:21

Transitado em Julgado em #{data}
22/03/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
22/03/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:23

Juntada de Informações
14/03/2024 14:23

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:05

Recebidos os autos
14/03/2024 14:05

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/03/2024 07:52

Conclusos para julgamento
08/03/2024 07:50

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/01/2024.
19/01/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Edinei Costa Marques (OAB 8671/MS) Processo 0819539-98.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sinara Teixeira Marques Morais, William Mario Gouvea de Morais - Fica a parte Requerente/Exequente intimada da expedição de alvará e para, no prazo de 5 dias, informar se a obrigação encontra-se cumprida ou dar andamento nos presentes autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito.
17/01/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:16

Expedição de Certidão.
15/01/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:06

Expedição de Certidão.
15/12/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:51

Recebidos os autos
14/12/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 18:01

Conclusos para despacho
13/12/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 13:17

Recebidos os autos
29/11/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 01:03

Conclusos para decisão
07/11/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 19:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/08/2023 10:19

Conclusos para decisão
04/08/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.
02/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edinei Costa Marques (OAB 8671/MS) Processo 0819539-98.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sinara Teixeira Marques Morais, William Mario Gouvea de Morais - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente nova planilha do débito com os devidos abatimentos em relação a penhora de f. 111/112.
01/08/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:18

Recebidos os autos
30/06/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 09:23

Conclusos para decisão
17/05/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
16/05/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:33

Juntada de Informações
04/05/2023 17:32

Expedição de Certidão.
28/04/2023 17:41

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 16:56

Recebidos os autos
28/04/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 11:40

Conclusos para decisão
26/04/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 08:14

Expedição de Certidão.
20/04/2023 08:14

INCONSISTENTE
19/04/2023 17:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/04/2023 11:50

Conclusos para decisão
13/04/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/04/2023.
12/03/2023 02:16

Expedição de Certidão.
02/03/2023 08:10

Expedição de Certidão.
02/03/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 14:25

Recebidos os autos
15/02/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 14:29

Conclusos para despacho
09/02/2023 17:07

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/02/2023 17:07

Expedição de Certidão.
09/02/2023 17:07

INCONSISTENTE
09/02/2023 17:05

Processo Reativado
08/02/2023 16:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/01/2023 16:33

Arquivado Definitivamente
31/01/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 16:31

Transitado em Julgado em #{data}
24/01/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 03:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2022 00:36

Expedição de Certidão.
06/12/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Edinei Costa Marques (OAB 8671/MS) Processo 0819539-98.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sinara Teixeira Marques Morais, William Mario Gouvea de Morais - Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Sinara Teixeira Marques Morais e William Mário Gouveia de Morais, nesta Ação Indenizatória, movida em relação à Gol Linhas Aéreas S.A., para o fim de: I.

Condenar a ré a pagar para cada autor o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando, portanto, R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo IGPM, a partir do arbitramento (Súmula 362, do STJ), e de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação da requerido (art. 405, CC).

Sem custas e honorários nessa fase (Artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz de Direito em Substituição Legal. (…) Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/12/2022 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.
01/12/2022 12:03

Expedição de Certidão.
01/12/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:54

Recebidos os autos
30/11/2022 16:54

Expedição de Certidão.
30/11/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:54

Homologada a Transação
29/11/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 17:35

Expedição de Certidão.
05/10/2022 14:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2022 14:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/09/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 14:55

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/09/2022 14:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/10/2022 02:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
19/09/2022 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2022 01:50

Expedição de Certidão.
19/08/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2022.
18/08/2022 09:53

Expedição de Certidão.
18/08/2022 08:56

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 08:47

Expedição de Carta.
18/08/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 08:45

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 12:45

Expedição de Certidão.
16/08/2022 17:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2022 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
10/08/2022 09:05

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 09:04

Expedição de Certidão.
10/08/2022 09:04

INCONSISTENTE
10/08/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800536-07.2012.8.12.0047

Jose Sergio dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Silvia Aparecida Faria de Andrade

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2012 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0801547-11.2019.8.12.0020

Marcelo Otavio da Silva Pires

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Eliana Vasti da Silva Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2023 13:49

Exibir Processo

Processo nº 1419894-98.2022.8.12.0000

Nivaldo Homero dos Santos

Banco Bmg SA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2022 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0013674-66.2022.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Breno Malaquias Coletti

Advogado: Paulo Henrique Almeida Miguel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2022 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0801353-15.2022.8.12.0017

Paula Silva Sena Capuci

Costa Comercio de Livros LTDA - Wizard C...

Advogado: Gioser Antonio Olivette Cavet

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2022 10:25

Exibir Processo