TJMS - 1410670-05.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 14:18
Arquivado Definitivamente
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12/12/2023 14:16
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2023 07:34
Expedição de Ofício.
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12/12/2023 07:13
Transitado em Julgado em #{data}
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17/11/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 02:34
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410670-05.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Condomínio Residencial Fernando Sabino Advogado: Luciano de Almeida Cavalcanti (OAB: 21741/MS) Agravado: Sebastião Dantas Nogueira EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE CRÉDITO CONDOMINIAL - INDEFERIMENTO DE PARTE DA PETIÇÃO INICIAL, POR ALEGADA AUSÊNCIA DE MENÇÃO A TAXAS CONDOMINIAIS, EM DETERMINADOS PERÍODOS EM EXECUÇÃO - ATAS DAS ASSEMBLEIAS DO PERÍODO INDEFERIDO NÃO FAZEM MENÇÃO ÀS TAXAS CONDOMINIAIS PORQUE OS VALORES DE TAIS TAXAS SE MANTIVERAM INALTERADOS NO PERÍODO - DOCUMENTOS ANEXOS À INICIAL SÃO SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR O CRÉDITO EXECUTADO - EVENTUAL IRRESIGNAÇÃO QUANTO A POSSÍVEL EXCESSO DE EXECUÇÃO OU OUTRA IRREGULARIDADE PODE SER OBJETO DE DEFESA PRÓPRIA E ADEQUADA NO BOJO DA EXECUÇÃO ORIGINÁRIA - RECEBIMENTO DA INICIAL, TAL COMO ARTICULADA, É MEDIDA QUE SE IMPÕE - DECISÃO DE ORIGEM REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
16/11/2023 14:01
Juntada de Outros documentos
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16/11/2023 12:37
Expedição de Ofício.
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16/11/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 17:54
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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14/11/2023 08:26
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410670-05.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: Condomínio Residencial Fernando Sabino Advogado: Luciano de Almeida Cavalcanti (OAB: 21741/MS) Agravado: Sebastião Dantas Nogueira Julgamento Virtual Iniciado -
13/11/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
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12/11/2023 16:23
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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16/08/2023 10:37
Conclusos para decisão
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16/08/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 08:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
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07/07/2023 22:33
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 02:24
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410670-05.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Condomínio Residencial Fernando Sabino Advogado: Luciano de Almeida Cavalcanti (OAB: 21741/MS) Agravado: Sebastião Dantas Nogueira Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.
Manifeste-se a Agravada, no prazo legal. -
06/07/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 15:56
Juntada de Outros documentos
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06/07/2023 13:54
Expedição de Ofício.
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06/07/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 09:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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06/07/2023 09:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/06/2023 00:26
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 00:26
INCONSISTENTE
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27/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410670-05.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Condomínio Residencial Fernando Sabino Advogado: Luciano de Almeida Cavalcanti (OAB: 21741/MS) Agravado: Sebastião Dantas Nogueira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
26/06/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 18:00
Conclusos para decisão
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23/06/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2023 18:00
Distribuído por sorteio
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23/06/2023 17:49
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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