STJ - 0819406-05.2016.8.12.0001

21/06/2023 00:00

Intimação

31/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

31/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 31/05/2023

09/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2023 Petição Nº 1138948/2022 - AgInt

08/05/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1138948 - AgInt no AREsp 2233208 - Publicação prevista para 09/05/2023

02/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARISETE NAVARRO CHAPARRO, MARILENE ALVES PINTO, MARLEI CORREA DA TRINDADE, MARILDA DUTRA BONFIM e MARILENE ROSA LUPATINI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01138948/2022 - AgInt no AREsp 2233208/

20/04/2023 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000219-2023-AJC-1T)

19/04/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

14/04/2023 11:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 11:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000219-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138948/2022 - AgInt no AREsp 2233208/MS

01/03/2023 12:42

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/01/2023 08:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/01/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/01/2023 18:00

Determinada a distribuição do feito

13/12/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/12/2022 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1149475/2022

13/12/2022 11:08

Protocolizada Petição 1149475/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2022

12/12/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/12/2022 Petição Nº 1138948/2022 -

09/12/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/12/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1138948/2022. Publicação prevista para 12/12/2022)

08/12/2022 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1138948/2022

08/12/2022 15:59

Protocolizada Petição 1138948/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2022

21/11/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022

18/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022

17/11/2022 22:50

Não conhecido o recurso de MARISETE NAVARRO CHAPARRO, MARILENE ALVES PINTO e OUTROS

09/11/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2022 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL