TJMS - 1409452-39.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 17:47
Cancelada a Distribuição
-
03/07/2023 17:46
Cancelada a Distribuição
-
03/07/2023 12:33
Juntada de tipo de documento
-
03/07/2023 12:28
Expedição de "tipo de documento".
-
03/07/2023 02:29
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 00:01
Publicação
-
03/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409452-39.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Agravante: Baltazar Francisco da Maia Advogada: Patricia Souza de Paiva (OAB: 10183/MS) Agravado: Ademir Fernandes dos Santos Advogado: Carlos Eduardo da Silva Barbosa (OAB: 18496/MS) Advogado: Devair Alves da Costa (OAB: 15760/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Interessado: INSS Trata-se de Recurso Inominado interposto por Baltazar Francisco da Maia contra decisão referente a penhora salarial na demanda movida por Ademir Fernando dos Santos em face do recorrente, nos autos n.º 0801517-79.2019.8.12.0018, em trâmite perante o Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paranaíba.
Ocorre que, a presente inicial foi erroneamente distribuída e protocolada como uma ação originária das Turmas Recursais, pois o recurso deveria ter sido interposto na origem, tratando-se de erro grosseiro de protocolo, portanto, determino o cancelamento da distribuição.
Outrossim, considerando os principios norteadores dos Juizados Especiais, oficie-se ao Juízo de origem informando que houve a interposição de Recurso Inominado perante a Turma Recursal em 07/06/2023 (anexando-se cópia da decisão e do recurso) para o devido processamento e remessa à 2ª Turma Recursal Mista (por prevenção, visto que verifica-se que a ação principal - n.º 0801517-79.2019.8.12.0018, f. 67 - foi julgada pela 2ª Turma Recursal Mista, com relatoria da Juíza Sakia Elizabeth Schwanz) Cumpra(m)-se. -
30/06/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 17:24
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
29/06/2023 17:24
Outras Decisões
-
28/06/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 02:54
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
20/06/2023 02:54
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 00:01
Publicação
-
20/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409452-39.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Agravante: Baltazar Francisco da Maia Advogada: Patricia Souza de Paiva (OAB: 10183/MS) Agravado: Ademir Fernandes dos Santos Advogado: Carlos Eduardo da Silva Barbosa (OAB: 18496/MS) Advogado: Devair Alves da Costa (OAB: 15760/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Interessado: INSS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
19/06/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 12:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/06/2023 12:49
Expedição de "tipo de documento".
-
19/06/2023 12:38
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
19/06/2023 09:09
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
19/06/2023 09:08
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800591-89.2023.8.12.0008
Marcia Cristina Vilagra Godoy de Jesus
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/06/2023 13:05
Processo nº 0800591-89.2023.8.12.0008
Marcia Cristina Vilagra Godoy de Jesus
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Daniel Mello dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/02/2023 13:35
Processo nº 0820588-26.2016.8.12.0001
Maria Regina Rodrigues Trombetti
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Marta do Carmo Taques
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/08/2024 17:00
Processo nº 0819406-05.2016.8.12.0001
Marisete Navarro Chaparro
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Marta do Carmo Taques
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/10/2022 13:03
Processo nº 0819406-05.2016.8.12.0001
Marisete Navarro Chaparro
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Marta do Carmo Taques
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/08/2024 15:48