22/09/2023 11:52

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 11:52

Baixa Definitiva
22/09/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 08:44

Expedição de Ofício.
17/08/2023 07:53

Transitado em Julgado em #{data}
25/07/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410079-43.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Luciana de Castro Ramos Advogado: Luciana de Castro Ramos (OAB: 9225/MS) Agravada: Maria Delza Paulino Ribeiro Santos Silva Advogado: Sandro Salazar Belfort (OAB: 11081/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DE DOCUMENTO - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - RECURSO DESPROVIDO.

Verificado que os documentos juntados aos autos não demonstram a alegada hipossuficiência, impõe-se a manutenção da decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
24/07/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 15:42

Expedição de Ofício.
24/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/07/2023 20:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/07/2023 12:59

Conclusos para decisão
14/07/2023 11:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 11:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 17:52

Conclusos para decisão
13/07/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 15:31

Expedição de Ofício.
21/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410079-43.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Luciana de Castro Ramos Advogado: Luciana de Castro Ramos (OAB: 9225/MS) Agravada: Maria Delza Paulino Ribeiro Santos Silva Advogado: Sandro Salazar Belfort (OAB: 11081/MS) Ante o exposto, recebo o presente agravo em ambos os efeitos, suspendendo a decisão agravada.

Comunique-se ao Juízo de primeiro grau.

Intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder o recurso (CPC, art. 1.019, inciso II).

P.I.
20/06/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 14:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/06/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:53

INCONSISTENTE
20/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410079-43.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Luciana de Castro Ramos Advogado: Luciana de Castro Ramos (OAB: 9225/MS) Agravada: Maria Delza Paulino Ribeiro Santos Silva Advogado: Sandro Salazar Belfort (OAB: 11081/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/06/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:45

Conclusos para decisão
19/06/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:45

Distribuído por sorteio
19/06/2023 09:41

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800849-05.2023.8.12.0007

Debora Souza de Oliveira

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 4000258-92.2023.8.12.9000

Flavio Alves de Jesuz

Oi S/A

Advogado: Flavio Alves de Jesuz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0800649-95.2023.8.12.0007

Nilton Flavio Santana

Nu Pagamentos S/A-Nubank

Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0800649-95.2023.8.12.0007

Nu Pagamentos S/A-Nubank

Nilton Flavio Santana

Advogado: Whediton Antonio Pinheiro de Azevedo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1410085-50.2023.8.12.0000

Felismar da Silva Pinheiro

Bv Financeira S/A

Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2023 11:46

Exibir Processo