18/03/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 07:52

Expedição de Ofício.
18/03/2024 07:42

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 12:42

INCONSISTENTE
23/02/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:44

Embargos de Declaração Acolhidos
21/02/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 13:42

Expedição de Ofício.
21/02/2024 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
20/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
15/02/2024 12:44

Inclusão em Pauta
07/02/2024 12:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 10:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 14:30

Conclusos para decisão
29/01/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/12/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 06:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1410085-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Felismar da Silva Pinheiro Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: BV Financeira S/A Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessárias.
18/12/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 01:18

INCONSISTENTE
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1410085-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Felismar da Silva Pinheiro Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: BV Financeira S/A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/12/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:47

Conclusos para decisão
12/12/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410085-50.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Felismar da Silva Pinheiro Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: BV Financeira S/A EMENTA - RECURSO DE AGRAVO - DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL - JUNTADA DE CONTRATO - TESE DEFINIDA EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL CONTRA O ACÓRDÃO QUE DECIDIU O MÉRITO DO INCIDENTE - EFEITO SUSPENSIVO - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TESE ANTES DO JULGAMENTO DO RECURSO - NULIDADE DA DECISÃO DE OFÍCIO.

I - O recurso especial interposto contra acórdão que julga o mérito de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas tem efeito suspensivo, subsistindo, assim, a suspensão outrora atribuída aos processos pendentes que versem sobre a questão nele discutida.

Inteligência dos arts. 982, § 5º, e 987, § 1º, ambos do Código de Processo Civil.

II - É nula a decisão que aplica a tese definida em IRDR, antes do julgamento de Recurso Especial interposto contra o acórdão que julgou o mérito do incidente.

Decisão anulada de ofício.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, anularam de ofício a decisão agravada e determinarm o retorno dos autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do relator..
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410085-50.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Felismar da Silva Pinheiro Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: BV Financeira S/A Julgamento Virtual Iniciado
05/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410085-50.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Felismar da Silva Pinheiro Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: BV Financeira S/A Sem adentrar ao cerne da questão, denota-se que a decisão agravada concedeu ao autor/agravante o prazo de 15 dias para cumprir as determinações, sob pena de indeferimento da inicial.

Desse modo, considerando que a questão deve ser decidida pelo Colegiado, diante da possibilidade de extinção do processo, tenho que deve ser atribuído efeito suspensivo ao presente recurso.

Consigna-ne, no entanto, que a decisão aqui tomada não importa prejulgamento, tampouco afirma direitos, apenas acautela a utilidade do provimento jurisdicional final, o que poderia restar prejudicado com a extinção do processo.

Dessa forma, presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o agravo de instrumento e, com fundamento no art. 1.019, I, CPC, a ele atribuo efeito suspensivo.

Comunique-se ao juízo de origem.

Deixo de determinar a intimação do banco agravado para contrarrazões, uma vez que ainda não foi formada a triangulação processual.

Após voltem conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.
20/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410085-50.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Felismar da Silva Pinheiro Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: BV Financeira S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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