19/09/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 14:59

Emissão da Relação
18/09/2025 14:59

Evolução da Classe Processual
21/08/2025 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 15:24

Recebida petição inicial
21/08/2025 12:40

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/08/2025 06:36

Prazo em Curso
19/08/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 14:53

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 12:09

Emissão da Relação
18/08/2025 12:09

Transitado em Julgado em data
15/08/2025 14:03

Recebidos os autos da Turma Recursal
15/08/2025 14:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
11/03/2024 08:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 08:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 18:26

Recebidos os autos
07/03/2024 18:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2024 13:34

Juntada de Petição de Contra-razões
08/01/2024 15:46

Conclusos para decisão
19/12/2023 10:34

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2023 07:06

Realizado cálculo de custas
12/12/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 08:11

Realizado cálculo de custas
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Whéditon Antônio Pinheiro de Azevedo (OAB 28046/GO), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) Processo 0800649-95.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nilton Flávio Santana - Réu: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Intimação acerca da sentença: (...) Do exposto, julgo procedentes os pedidos, declarando a nulidade da cobrança lançada no cartão de crédito da Autora, cartão de crédito nº 5502 0956 4756 4535 do Banco Nubank, ora requerido, na importância de R$ 3.222,52 (três mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos), bem como condenar a Requerida ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$3.000,00 (três mil reais) corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV a partir desta sentença e juros de mora, no índice de 1% ao mês, a partir da citação.

Confirmo a tutela antecipada de fls. 106/107.

Por consequência julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
06/12/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:19

Recebidos os autos
20/11/2023 17:19

Expedição de Certidão.
20/11/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:19

Julgado procedente o pedido
26/08/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 12:37

Conclusos para julgamento
16/08/2023 10:02

Juntada de Petição de Réplica
10/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 13:05

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/07/2023 15:36

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2023 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Whéditon Antônio Pinheiro de Azevedo (OAB 28046/GO) Processo 0800649-95.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nilton Flávio Santana - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
19/06/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
19/06/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:55

Expedição de Carta.
19/06/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:52

Expedição de Carta.
19/06/2023 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 13:56

Expedição de Certidão.
12/06/2023 13:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
07/06/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
07/06/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:43

Expedição de Carta.
06/06/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:39

Recebidos os autos
19/05/2023 13:39

Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2023 09:48

Conclusos para despacho
11/05/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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