18/09/2025 14:00

Julgamento Adiado
15/09/2025 08:06

Certidão
12/09/2025 00:01

Publicação
11/09/2025 16:48

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 09:12

Inclusão em Pauta
12/08/2025 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 11:35

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2025 15:08

Recebidos os autos
04/04/2025 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2025 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:10

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 16:45

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2025 16:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2025 16:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 23:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/03/2025 23:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/03/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 18:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 18:23

Recebidos os autos
28/02/2025 18:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 18:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:36

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 16:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/02/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 01:53

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 01:53

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002027-74.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Hector Sandor Ferreira Shritkh Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Apelante: Walison Tiago Freitas da Silva Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS) Apelado: Hector Sandor Ferreira Shritkh Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Apelado: Walison Tiago Freitas da Silva Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Vítima: Jhonatan Miranda Teixeira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 15:05

Expedição de "tipo de documento".
25/02/2025 15:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/09/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 11:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 11:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 11:13

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:13

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
13/09/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:13

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 11:13

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 11:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 11:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 11:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 11:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 11:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 11:13

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 11:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 11:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 11:01

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 11:01

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 11:01

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 11:01

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:01

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 11:01

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 11:01

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 11:01

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 11:01

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:01

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 11:01

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 11:01

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:01

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 11:01

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 11:01

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/08/2024 15:41

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 15:41

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 15:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/08/2024 15:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0002027-74.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Walison Tiago Freitas da Silva Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Luana Dias da Silva Viana (OAB: 23562/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Interessado: Hector Sandor Ferreira Shritkh Advogado: Thiago Nascimento Moreira (OAB: 25047B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 36/48 - sequencial 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
25/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0002027-74.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Walison Tiago Freitas da Silva Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Luana Dias da Silva Viana (OAB: 23562/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Interessado: Hector Sandor Ferreira Shritkh Advogado: Thiago Nascimento Moreira (OAB: 25047B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
24/07/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0002027-74.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Walison Tiago Freitas da Silva Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Luana Dias da Silva Viana (OAB: 23562/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS) Interessado: Hector Sandor Ferreira Shritkh Advogado: Thiago Nascimento Moreira (OAB: 25047B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Walison Tiago Freitas da Silva.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/05/2024 12:05

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2024 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0002027-74.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Walison Tiago Freitas da Silva Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Luana Dias da Silva Viana (OAB: 23562/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS) Interessado: Hector Sandor Ferreira Shritkh Advogado: Thiago Nascimento Moreira (OAB: 25047B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/04/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 06:32

Registro Processual
26/03/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2024 15:56

Recebidos os autos
26/03/2024 15:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2024 15:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2024 15:42

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
26/03/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 08:23

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:01

Publicação
26/03/2024 00:01

Publicação
25/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 18:02

Não-Provimento
22/03/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/03/2024 14:00

Deliberação em Sessão
21/03/2024 14:00

Deliberação em Sessão
18/03/2024 00:01

Publicação
15/03/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:07

Inclusão em Pauta
06/03/2024 19:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/03/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 08:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/03/2024 18:37

Expedição de "tipo de documento".
17/01/2024 21:50

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 08:35

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2023 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/11/2023 16:07

Recebidos os autos
23/11/2023 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/11/2023 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/11/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:01

Publicação
21/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002027-74.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS) Apelado: Walison Tiago Freitas da Silva Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Luana da Silva Viana (OAB: 23562/MS) Interessado: Hector Sandor Ferreira Shritkh Advogado: Thiago Nascimento Moreira (OAB: 25047B/MS) Tendo em vista que o Apelante Walison Tiago Freitas da Silva apresentou suas razões recursais (p. 1268-1278), e o Ministério Público de primeiro grau as contrarrazões (p. 1282-1298), encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 326 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão. Às providências.
20/11/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:11

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 15:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/11/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/09/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 01:13

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/09/2023 00:01

Publicação
28/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002027-74.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS) Apelado: Walison Tiago Freitas da Silva Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Luana da Silva Viana (OAB: 23562/MS) Interessado: Hector Sandor Ferreira Shritkh Advogado: Thiago Nascimento Moreira (OAB: 25047B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/09/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2023 10:55

Expedição de "tipo de documento".
27/09/2023 10:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
27/09/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/09/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:50

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:44

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/08/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:27

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 15:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/08/2023 15:52

Recebidos os autos
01/08/2023 15:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/08/2023 15:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/08/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:14

Juntada de tipo de documento
01/08/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 00:01

Publicação
01/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002027-74.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS) Recorrente: Hector Sandor Ferreira Shritkh Advogado: Thiago Nascimento Moreira (OAB: 25047B/MS) Apelado: Walison Tiago Freitas da Silva Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS) Diante da remessa, por equívoco, do processo para esta instância ainda na pendência do prazo recursal (p. 1.234-1.235), determino a devolução dos autos à origem para as providências cabíveis.
31/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/07/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 08:53

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2023 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2023 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2023 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2023 16:39

Recebidos os autos
14/07/2023 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2023 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/07/2023 02:54

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:01

Publicação
06/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002027-74.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS) Recorrente: Hector Sandor Ferreira Shritkh Advogado: Thiago Nascimento Moreira (OAB: 25047B/MS) Apelado: Walison Tiago Freitas da Silva Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 326 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão. Às providências.
05/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:30

Juntada de tipo de documento
04/07/2023 18:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/07/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 17:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2023 17:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/06/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:54

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
20/06/2023 00:01

Publicação
20/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002027-74.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS) Recorrente: Hector Sandor Ferreira Shritkh Advogado: Thiago Nascimento Moreira (OAB: 25047B/MS) Apelado: Walison Tiago Freitas da Silva Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani (OAB: 8705/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/06/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:00

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2023 10:00

Expedição de "tipo de documento".
19/06/2023 10:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/06/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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