TJMS - 2000508-96.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2023 17:48
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2023 17:48
Baixa Definitiva
-
08/11/2023 17:36
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2023 09:48
Expedição de Ofício.
-
07/11/2023 09:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/09/2023 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 09:03
Recebidos os autos
-
18/09/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 18:05
Recebidos os autos
-
15/09/2023 18:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
15/09/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 17:49
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 17:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 15:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 15:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2023 05:35
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 21:09
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 21:09
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
12/09/2023 17:47
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
12/09/2023 15:13
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 18:36
Recebidos os autos
-
11/09/2023 18:36
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
11/09/2023 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 01:40
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/07/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 02:54
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 02:54
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 01:35
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 01:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/07/2023 01:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 01:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 2000508-96.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Agravado: Maria José Nunes Leandro Vieira DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.
Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/07/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 15:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 15:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 15:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 12:54
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000508-96.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22636B/MS) Agravado: Maria José Nunes Leandro Vieira DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.
Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Assim, nego seguimento ao recurso, uma vez que as razões estão em confronto com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, além de ser manifestamente improcedente, nos termos dos arts. 932, inc.
IV, do Código de Processo Civil e 138, inc.
IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Comunique-se o Juízo de primeiro grau.
Publique-se.
Intime-se.
Sem recurso, ao arquivo.
Cumpra-se. -
20/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000508-96.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22636B/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.
Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Agravado: Maria José Nunes Leandro Vieira DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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