04/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 08:11

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 08:02

Transitado em Julgado em #{data}
11/03/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:07

INCONSISTENTE
11/03/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/03/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800566-40.2023.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Embargante: Lethícia Aguilar de Jesus do Nascimento Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Embargado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
01/03/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/02/2024 12:30

Conclusos para decisão
16/02/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800566-40.2023.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Lethícia Aguilar de Jesus do Nascimento Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Embargado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Intime-se a parte embargada para, havendo interesse, apresentar resposta no prazo legal.
07/02/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:37

INCONSISTENTE
06/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800566-40.2023.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Lethícia Aguilar de Jesus do Nascimento Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Embargado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/02/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 07:48

Conclusos para decisão
05/02/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800566-40.2023.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Lethícia Aguilar de Jesus do Nascimento Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Apelado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA QUE QUE INDEFERIU A INICIAL E EXTINGUIU O POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - DÍVIDA INCLUÍDA NO "SERASA LIMPA NOME" - AUSÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO - DANO MORAL - NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA QUE DEVERIA TER JULGADO IMPROCEDENTE O FEITO E NÃO TE-LO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE DE REFORMA NESTE SENTIDO EM VIRTUDE DA VEDAÇÃO DO REFORMATIO IN PEJUS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
06/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800566-40.2023.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Lethícia Aguilar de Jesus do Nascimento Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Apelado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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