16/10/2023 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 04:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800014-62.2019.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: BRF- Brasil Foods S.A Advogado: Daniel Ferreira da Ponte (OAB: 191326/SP) Advogado: Philippe Vieira Nantes (OAB: 415222/SP) Recorrido: José Antônio Macedo Advogado: Heber Seba Queiroz (OAB: 9573/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por BRF- BRASIL FOODS S.A, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.
02/10/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:51

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 18:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 18:34

Recurso especial admitido
03/07/2023 17:15

Conclusos para admissibilidade recursal
03/07/2023 15:59

Baixa Definitiva
03/07/2023 15:54

INCONSISTENTE
22/06/2023 10:38

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:37

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:37

INCONSISTENTE
22/06/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:32

Juntada de Acórdão
22/06/2023 10:32

Juntada de Acórdão
22/06/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800014-62.2019.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: BRF- Brasil Foods S.A Advogado: Daniel Ferreira da Ponte (OAB: 191326/SP) Advogado: Philippe Vieira Nantes (OAB: 415222/SP) Agravado: José Antônio Macedo Advogado: Heber Seba Queiroz (OAB: 9573/MS) VISTOS, etc.

Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, movido por BRF- BRASIL FOODS S.A em face da decisão que inadmitiu o recurso especial por ele interposto (fls. 45/50 do sequencial n. 50001).

Com efeito, após análise, o Superior Tribunal de Justiça determinou o retorno do feito ao Tribunal de origem a fim de que sejam adotados os procedimentos previstos nos arts. 1.039 e 1.040 do Código de Processo Civil, quanto ao TEMA 1.046 (RESP n. 1.812.301/SC e 1.822.171/SC), razão pela qual a pretensão delineada pela parte agravante nestes autos está exaurida, bem como prejudicado o presente recurso.

Em assim sendo, traslade-se cópia da decisão de fls. 28/38 para os autos do RECURSO ESPECIAL (sequencial n. 50001), que deverá retornar à conclusão para o cumprimento da decisão da Corte Superior.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.
29/05/2023 18:09

Registrado para #{motivos_de_registro}
29/05/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:57

Distribuído por prevenção
29/05/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 19:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:19

Arquivado Definitivamente
05/04/2023 08:55

INCONSISTENTE
05/04/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:55

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:49

Juntada de Acórdão
05/04/2023 08:49

Juntada de Acórdão
05/04/2023 08:49

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:43

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 19:56

Baixa Definitiva
14/10/2020 12:09

Ato ordinatório praticado
12/08/2020 17:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2020 08:48

Registrado para #{motivos_de_registro}
18/06/2020 08:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2020 22:05

Ato ordinatório praticado
04/06/2020 11:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2020.
03/06/2020 21:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2020 15:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2020 11:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
28/05/2020 14:42

Ato ordinatório praticado
28/05/2020 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2020 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
27/05/2020 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
20/05/2020 10:07

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2020.
12/05/2020 11:49

Inclusão em Pauta
11/05/2020 08:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2020 14:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2019 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2019 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2019 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2019 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2019.
19/08/2019 20:04

Ato ordinatório praticado
19/08/2019 20:04

Ato ordinatório praticado
19/08/2019 12:13

Ato ordinatório praticado
19/08/2019 12:03

Conclusos para decisão
19/08/2019 11:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
19/08/2019 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2019 11:48

Distribuído por prevenção
19/08/2019 10:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2019 18:27

Ato ordinatório praticado
14/08/2019 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2019 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2019 12:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
05/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00