STJ - 1409928-77.2023.8.12.0000

21/11/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/11/2023 14:23

Transitado em Julgado em 21/11/2023

14/11/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119408/2023

14/11/2023 14:31

Protocolizada Petição 1119408/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2023

14/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

13/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

12/11/2023 17:20

Conhecido o recurso de VINICIUS ADAO DA SILVA SOUZA (PRESO) e não-provido

27/10/2023 18:24

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da advogada na autuação dos presentes autos, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 214.

27/10/2023 17:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1073987/2023

27/10/2023 17:22

Protocolizada Petição 1073987/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2023

26/10/2023 17:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1069591/2023

26/10/2023 17:08

Protocolizada Petição 1069591/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 26/10/2023

19/09/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/09/2023 23:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 938780/2023

18/09/2023 23:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/09/2023 23:20

Protocolizada Petição 938780/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2023

18/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/07/2023

17/07/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/07/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/07/2023

14/07/2023 19:00

Não concedida a medida liminar de VINICIUS ADAO DA SILVA SOUZA (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

13/07/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

13/07/2023 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

13/07/2023 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL