27/06/2023 08:54

Arquivado Definitivamente
27/06/2023 08:53

Baixa Definitiva
27/06/2023 08:33

Transitado em Julgado em #{data}
22/06/2023 17:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/06/2023 17:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2023 17:36

Recebidos os autos
20/06/2023 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2023 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2023 14:05

INCONSISTENTE
20/06/2023 02:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409926-10.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: M.

R. de O.

Paciente: V.

L. de S.

Advogado: Marcelo Rene de Oliveira (OAB: 25138/MS) Impetrado: J. de D. da V.

E.

E.

C.

C. a C. e o A. ( - C.

G.

Ante o exposto: 1) Não conheço do presente writ, o que faço com espeque no art. 647 do Código de Processo Penal (a contrario sensu) c.c art. 138 do Regimento Interno do TJMS. 2) De ofício, concedo parcialmente a ordem unicamente para determinar a realização de audiência de custódia no prazo máximo de 24 horas.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se com urgência.

Sem recurso, ao arquivo, com as anotações de estilo.
19/06/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/06/2023 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 15:10

Indeferida a petição inicial
19/06/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:32

INCONSISTENTE
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409926-10.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: M.

R. de O.

Paciente: V.

L. de S.

Advogado: Marcelo Rene de Oliveira (OAB: 25138/MS) Impetrado: J. de D. da V.

E.

E.

C.

C. a C. e o A. ( - C.

G.

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/06/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2023 18:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2023 18:06

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
15/06/2023 18:03

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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