TJMS - 0801337-43.2017.8.12.0015
1ª instância - Miranda - Juizado Especial Adjunto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 20:21
Prazo em Curso
-
09/09/2025 05:13
Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
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09/09/2025 00:00
Intimação
Teor do ato: Sentença fls. 730-731:""Ante o exposto, com base no § 4o do art. 53, c.c. o art. 51, inciso II (interpretação ampliativa e teleológica), ambos da Lei Federal n. 9.099/1995, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.
Oportunamente, arquivem-se, após as anotações necessárias. "" -
08/09/2025 07:42
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/09/2025 16:04
Emissão da Relação
-
04/09/2025 17:13
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 17:12
Juntada de Informações
-
04/09/2025 17:09
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 17:08
Juntada de Informações
-
02/09/2025 19:36
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 19:36
Registro de Sentença
-
02/09/2025 19:36
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
02/09/2025 19:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/09/2025 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 10:12
Juntada de tipo de documento
-
30/05/2025 11:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/05/2025 11:15
Expedição de tipo de documento.
-
30/05/2025 11:15
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
28/05/2025 16:37
Juntada de Petição de tipo
-
05/05/2025 09:25
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 09:25
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2025 04:59
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 05:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0801337-43.2017.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Duarte e Maciel Ltda - ME - Exectdo: Aldo dos Santos Areco - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. -
25/04/2025 07:41
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 07:12
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 07:11
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 07:11
Transitado em Julgado em data
-
24/04/2025 14:55
Recebidos os autos
-
24/04/2025 14:55
Recebidos os autos
-
05/08/2024 10:06
Remetidos os Autos para destino.
-
05/08/2024 10:05
Expedição de tipo de documento.
-
05/08/2024 10:05
Remetidos os Autos para destino.
-
22/07/2024 08:01
Recebidos os autos
-
22/07/2024 08:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 17:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/02/2024 11:18
Juntada de tipo de documento
-
26/01/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 15:06
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2024 20:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/01/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 17:49
Recebidos os autos
-
09/01/2024 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 02:18
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 16:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/12/2023 15:58
Expedição de tipo de documento.
-
30/11/2023 17:57
Juntada de Petição de tipo
-
16/11/2023 08:52
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 20:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Aldo dos Santos Areco Processo 0801337-43.2017.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Duarte e Maciel Ltda - ME - Exectdo: Aldo dos Santos Areco - Ante o exposto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil.
A presente decisão integra-se à sentença de f. 251-252.
Intime-se. Às providências. -
13/11/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 17:06
Recebidos os autos
-
06/11/2023 17:05
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/10/2023 16:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/10/2023 18:41
Juntada de Petição de tipo
-
09/10/2023 20:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Aldo dos Santos Areco Processo 0801337-43.2017.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Duarte e Maciel Ltda - ME - Exectdo: Aldo dos Santos Areco - Ante o exposto, com base no § 4o do art. 53, c.c. o art. 51, inciso II (interpretação ampliativa e teleológica), ambos da Lei Federal n. 9.099/1995, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.
Oportunamente, arquivem-se, após as anotações necessárias. -
06/10/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 12:45
Juntada de tipo de documento
-
28/09/2023 12:45
Juntada de Petição de tipo
-
25/09/2023 13:22
Expedição de tipo de documento.
-
25/09/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 13:22
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
25/09/2023 13:22
Recebidos os autos
-
25/09/2023 13:21
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
20/07/2023 02:17
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 14:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/06/2023 13:26
Juntada de Petição de tipo
-
16/06/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 20:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/06/2023 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Aldo dos Santos Areco Processo 0801337-43.2017.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Duarte e Maciel Ltda - ME - Exectdo: Aldo dos Santos Areco - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro. -
14/06/2023 20:38
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 20:30
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 15:52
Decorrido prazo de parte
-
16/04/2023 12:40
Recebidos os autos
-
16/04/2023 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 16:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/02/2023 13:27
Juntada de Petição de tipo
-
28/02/2023 05:46
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 20:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/02/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 16:01
Juntada de tipo de documento
-
24/02/2023 16:01
Juntada de tipo de documento
-
18/01/2023 00:26
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 14:37
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 14:36
Expedição de tipo de documento.
-
11/11/2022 13:05
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 17:06
Recebidos os autos
-
09/11/2022 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 17:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/08/2022 11:15
Juntada de Petição de tipo
-
03/08/2022 15:57
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 20:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/08/2022 17:33
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2022 16:50
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 09:03
Juntada de tipo de documento
-
04/07/2022 10:25
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 10:23
Expedição de tipo de documento.
-
02/07/2022 10:09
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2022 10:07
Expedição de tipo de documento.
-
30/05/2022 11:48
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 17:27
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 12:12
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2022 11:10
Juntada de Petição de tipo
-
29/03/2022 07:04
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 20:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/03/2022 14:48
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 16:14
Juntada de tipo de documento
-
23/02/2022 11:54
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 11:54
Expedição de tipo de documento.
-
22/02/2022 12:49
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 11:11
Recebidos os autos
-
14/02/2022 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2022 14:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/01/2022 14:03
Processo Reativado
-
27/01/2022 14:02
Expedição de tipo de documento.
-
27/01/2022 14:02
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
27/01/2022 07:25
Juntada de Petição de tipo
-
10/12/2021 17:11
Arquivado Definitivamente
-
09/12/2021 12:09
Transitado em Julgado em data
-
24/11/2021 02:24
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 15:05
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 20:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/11/2021 14:09
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 13:32
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 16:13
Recebidos os autos
-
29/10/2021 16:13
Expedição de tipo de documento.
-
29/10/2021 16:13
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 16:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/10/2021 13:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/10/2021 11:56
Juntada de Petição de tipo
-
25/10/2021 16:20
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 20:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/10/2021 13:52
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 13:28
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2021 16:22
Juntada de tipo de documento
-
13/10/2021 14:57
Expedição de tipo de documento.
-
13/10/2021 14:57
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2021 14:57
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
13/10/2021 14:53
Recebidos os autos
-
13/10/2021 14:53
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
27/08/2021 00:21
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 15:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/08/2021 11:55
Juntada de Petição de tipo
-
09/08/2021 11:43
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 20:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/08/2021 07:37
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 12:41
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 10:06
Decorrido prazo de parte
-
14/07/2021 16:04
Recebidos os autos
-
14/07/2021 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2021 13:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/07/2021 09:42
Juntada de Petição de tipo
-
01/07/2021 10:06
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2021 20:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/06/2021 12:58
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2021 12:10
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2021 17:55
Juntada de tipo de documento
-
31/05/2021 01:37
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2021 17:01
Juntada de tipo de documento
-
14/05/2021 13:57
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2021 13:57
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2021 18:23
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2021 18:13
Expedição de tipo de documento.
-
04/05/2021 14:19
Remetidos os Autos para destino.
-
15/04/2021 08:14
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2021 10:56
Recebidos os autos
-
09/04/2021 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2021 08:07
Juntada de tipo de documento
-
26/03/2021 14:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/03/2021 17:44
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2021 13:49
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2020 09:03
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2020 09:02
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2020 10:39
Juntada de Petição de tipo
-
06/11/2020 10:44
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2020 21:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/11/2020 07:52
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2020 08:10
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2020 13:18
Juntada de tipo de documento
-
02/09/2020 13:00
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2020 13:00
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2020 15:31
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2020 10:17
Expedição de tipo de documento.
-
25/08/2020 13:40
Remetidos os Autos para destino.
-
14/07/2020 09:34
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2020 16:49
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2020 20:56
Juntada de Petição de tipo
-
08/06/2020 09:53
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2020 10:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/06/2020 08:17
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2020 11:31
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2020 07:36
Juntada de tipo de documento
-
07/05/2020 16:03
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2020 16:02
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2020 19:26
Juntada de Petição de tipo
-
14/04/2020 13:41
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2020 21:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/04/2020 07:52
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2020 10:58
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2020 12:05
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2020 07:16
Juntada de tipo de documento
-
08/01/2020 10:41
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2020 10:40
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2019 12:16
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2019 11:55
"Classe Processual alterada para ""tipo"""
-
13/12/2019 14:57
Recebidos os autos
-
13/12/2019 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2019 16:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/12/2019 16:27
Processo Reativado
-
05/12/2019 18:42
Juntada de Petição de tipo
-
25/03/2019 13:49
Arquivado Definitivamente
-
21/03/2019 18:53
Transitado em Julgado em data
-
19/03/2019 14:20
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2019 11:35
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2019 11:34
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2019 11:33
Homologada a Transação
-
13/03/2019 14:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/03/2019 13:38
de Conciliação
-
28/01/2019 14:10
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2019 15:21
Juntada de tipo de documento
-
17/01/2019 13:10
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2019 21:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/01/2019 12:35
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2019 12:24
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2019 16:53
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2019 16:53
Remetidos os Autos para destino.
-
13/01/2019 16:52
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2018 15:30
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2018 15:29
Expedição de tipo de documento.
-
05/12/2018 15:28
de Instrução e Julgamento
-
04/12/2018 11:13
Juntada de Petição de tipo
-
26/11/2018 04:31
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2018 04:41
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2018 14:52
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2018 14:50
Expedição de tipo de documento.
-
10/10/2018 14:43
Expedição de tipo de documento.
-
10/10/2018 14:41
de Instrução e Julgamento
-
02/10/2018 17:11
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2018 17:10
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2018 13:43
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2018 13:02
de Conciliação
-
20/09/2018 15:07
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2018 14:06
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2018 14:04
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2018 19:50
Recebidos os autos
-
28/08/2018 19:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2018 14:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/08/2018 14:39
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2018 10:46
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2018 10:46
Remetidos os Autos para destino.
-
22/08/2018 10:24
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2018 17:33
Juntada de Petição de tipo
-
16/08/2018 09:12
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2018 22:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/08/2018 12:27
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2018 12:25
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2018 17:29
Juntada de tipo de documento
-
31/07/2018 17:23
Juntada de tipo de documento
-
20/07/2018 13:07
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2018 13:03
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2018 22:23
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2018 08:29
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2018 20:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/07/2018 13:21
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2018 13:08
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2018 11:21
Remetidos os Autos para destino.
-
06/07/2018 10:27
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2018 10:27
Expedição de tipo de documento.
-
06/07/2018 10:13
de Instrução e Julgamento
-
05/07/2018 09:14
Recebidos os autos
-
05/07/2018 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2018 09:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/03/2018 15:07
de Conciliação
-
20/03/2018 07:20
Juntada de tipo de documento
-
07/03/2018 19:56
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2018 19:56
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2018 19:55
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2018 07:24
Juntada de tipo de documento
-
05/03/2018 10:30
Juntada de Petição de tipo
-
28/02/2018 22:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/02/2018 10:58
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2018 10:57
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2018 07:12
Juntada de tipo de documento
-
16/02/2018 08:32
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2018 20:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/02/2018 10:35
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2018 10:34
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2018 08:51
Expedição de tipo de documento.
-
09/02/2018 08:47
Expedição de tipo de documento.
-
08/02/2018 16:13
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2018 16:09
Expedição de tipo de documento.
-
08/02/2018 16:08
de Instrução e Julgamento
-
02/02/2018 13:27
Juntada de Petição de tipo
-
01/02/2018 08:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/01/2018 11:03
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2018 10:55
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2017 17:24
Juntada de tipo de documento
-
05/12/2017 15:14
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2017 13:14
de Conciliação
-
01/11/2017 13:51
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2017 13:50
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2017 11:40
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2017 20:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/10/2017 18:45
Expedição de tipo de documento.
-
31/10/2017 10:50
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2017 10:43
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2017 10:10
Remetidos os Autos para destino.
-
30/10/2017 13:58
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2017 13:55
Expedição de tipo de documento.
-
30/10/2017 13:42
de Instrução e Julgamento
-
18/10/2017 10:34
Juntada de Petição de tipo
-
03/10/2017 08:52
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2017 20:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/09/2017 09:36
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2017 09:23
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2017 09:21
Expedição de tipo de documento.
-
29/09/2017 07:34
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2017
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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