16/02/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 11:15

Juntada de Certidão
16/02/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 11:00

Baixa Definitiva
16/02/2024 10:51

Transitado em Julgado em #{data}
20/01/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2024 01:33

Confirmada a intimação eletrônica
20/01/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 18:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/12/2023 14:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/12/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:22

INCONSISTENTE
06/12/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 07:55

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811171-03.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Paulo Lucas dos Santos de Souza Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/12/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:41

Conclusos para decisão
01/12/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811171-03.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Paulo Lucas dos Santos de Souza Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Nathalia da Cruz Tavares (OAB: 19968/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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