16/11/2023 12:43

Baixa Definitiva
16/11/2023 12:25

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801064-94.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Neiva Pequeno de Souza Advogada: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS) Advogado: Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB: 13328/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS PARA ESSE DESIDERATO - Embargos Rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/09/2023 22:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2023 15:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/07/2023 09:22

Conclusos para decisão
21/07/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801064-94.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Neiva Pequeno de Souza Advogada: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS) Advogado: Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB: 13328/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Vistos, etc.

Intime-se o embargado para contrarrazões, no prazo legal.

No mesmo lapso, cientifique-se o embargante acerca da impossibilidade de sustentação oral no âmbito dos embargos de declaração, nos termos do art. 15, §1º, I da Resolução n. 223/2019.

I-se.

Cumpra-se.
12/07/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 09:37

INCONSISTENTE
26/06/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 03:13

INCONSISTENTE
16/06/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801064-94.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Neiva Pequeno de Souza Advogada: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS) Advogado: Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB: 13328/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/06/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:06

Conclusos para decisão
14/06/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:02

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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