16/07/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:49

Juntada de tipo de documento
15/07/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 07:28

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:25

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 07:06

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 13:13

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2025 13:13

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:50

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS) Processo 0800620-61.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucas Casimiro de Oliveira - Exectda: FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
13/01/2025 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 07:09

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 01:25

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS) Processo 0800620-61.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucas Casimiro de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
25/11/2024 23:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 20:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 20:20

Expedição de tipo de documento.
23/11/2024 20:17

Expedição de tipo de documento.
23/11/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 19:13

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:51

Juntada de tipo de documento
14/08/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS) Processo 0800620-61.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucas Casimiro de Oliveira - Decisão interlocutória de f. 304: (...) Homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 302-303 (atualizado até MAIO de 2024).

Havendo juntada do instrumento, DEFIRO o destaque de honorário contratuais pactuados entre a parte autora/exequente e advogado(a).

Requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.
13/08/2024 22:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:47

Recebidos os autos
09/08/2024 16:47

Outras Decisões
09/08/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 13:53

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS) Processo 0800620-61.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucas Casimiro de Oliveira - Despacho de f. 294: (...) Antes de analisar o petitório retro, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos planilha de cálculo atualizada, sob pena de indeferimento.
07/08/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:08

Recebidos os autos
05/08/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 01:36

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 16:28

Recebidos os autos
07/06/2024 16:28

Determinada Requisição de Informações
07/06/2024 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 15:41

Evolução da Classe Processual
06/06/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 02:11

Expedição de tipo de documento.
31/05/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
25/05/2024 00:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:16

Transitado em Julgado em data
17/05/2024 11:49

Recebidos os autos
17/05/2024 11:49

Recebidos os autos
03/08/2023 07:15

Realizado cálculo de custas
02/08/2023 14:04

Realizado cálculo de custas
14/06/2023 16:26

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 16:26

Remetidos os Autos para destino.
14/06/2023 16:26

Remetidos os Autos para destino.
14/06/2023 13:40

Expedição de tipo de documento.
13/06/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
08/06/2023 02:09

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 06:51

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 06:50

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 18:12

Recebidos os autos
26/05/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2023 18:13

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 09:07

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2023 19:07

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 02:21

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:42

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:16

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:16

Homologada a Transação
04/04/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
20/12/2022 02:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:31

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2022 16:15

Juntada de Petição de tipo
17/11/2022 00:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2022 01:08

Expedição de tipo de documento.
03/11/2022 16:46

Expedição de tipo de documento.
03/11/2022 16:39

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 18:47

Recebidos os autos
31/10/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 08:24

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2022 17:39

Juntada de Petição de tipo
29/09/2022 02:03

Expedição de tipo de documento.
26/09/2022 20:35

Juntada de Petição de tipo
20/09/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 06:57

Expedição de tipo de documento.
19/09/2022 06:56

Expedição de tipo de documento.
19/09/2022 06:49

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 14:57

Expedição de tipo de documento.
14/09/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 14:57

Homologada a Transação
13/09/2022 13:35

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 17:18

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2022 01:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 15:31

de Conciliação
15/08/2022 10:08

Juntada de Petição de tipo
22/06/2022 21:21

Juntada de Petição de tipo
23/05/2022 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 16:32

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 15:26

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 17:00

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 16:44

de Instrução e Julgamento
28/01/2022 02:52

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 17:10

Recebidos os autos
27/01/2022 17:10

Tutela Provisória
27/01/2022 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2022 15:22

Juntada de Petição de tipo
21/01/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 00:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 17:03

Recebidos os autos
18/01/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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