17/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:49

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 11:42

Transitado em Julgado em #{data}
22/04/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 02:10

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
05/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
05/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
25/03/2024 15:53

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/03/2024 15:14

Inclusão em Pauta
04/08/2023 10:46

Conclusos para decisão
03/08/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800620-61.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Lucas Casimiro de Oliveira Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Recorrido: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Assim, indefiro os benefícios da justiça gratuita ao Recorrente.

Intime-se-o para pagamento das custas processuais no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/08/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 08:31

Conclusos para decisão
13/07/2023 23:05

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800620-61.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Lucas Casimiro de Oliveira Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Recorrido: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Desta forma, intime-se o recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar documentalmente sua insuficiência para arcar com as custas e despesas processuais.

No mesmo prazo, deverá o recorrente juntar aos autos declaração de hipossuficiência, devidamente assinada.
05/07/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 01:32

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 08:43

INCONSISTENTE
19/06/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 03:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800620-61.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Lucas Casimiro de Oliveira Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Recorrido: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/06/2023 12:18

Conclusos para decisão
15/06/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 17:46

Distribuído por sorteio
14/06/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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