TJMS - 0801706-47.2020.8.12.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 12:27
Arquivado Definitivamente
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10/08/2023 10:20
Transitado em Julgado em #{data}
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19/07/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 02:13
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801706-47.2020.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Renan Junior de Oliveira Alencar Advogado: Fábio Carvalho Mendes (OAB: 9298/MS) Apelado: Fabrício Lima Messia Advogado: Omar Zakaria Suleiman (OAB: 9944/MS) Apelado: Ana Paula de Lima Messias Advogado: Omar Zakaria Suleiman (OAB: 9944/MS) Apelado: Ana Beatriz de Lima Messia Advogado: Omar Zakaria Suleiman (OAB: 9944/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FALECIMENTO DA GENITORA DOS APELADOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE DO APELANTE - ALEGAÇÃO DE CULPA DE TERCEIRO - NÃO COMPROVADA - DANOS MORAIS FIXADOS - QUANTUM REDUZIDO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
O juiz, ao valorar o dano moral, deve arbitrar uma quantia que, de acordo com o seu prudente arbítrio, seja compatível com a reprovabilidade da conduta ilícita, a intensidade e duração do sofrimento experimentado pela vítima, a capacidade econômica do causador do dano, as condições sociais do ofendido, e outras circunstâncias mais que se fizerem presentes A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
18/07/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 10:21
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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13/07/2023 12:56
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/06/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
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12/06/2023 01:05
INCONSISTENTE
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12/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801706-47.2020.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Renan Junior de Oliveira Alencar Advogado: Fábio Carvalho Mendes (OAB: 9298/MS) Apelado: Fabrício Lima Messia Advogado: Omar Zakaria Suleiman (OAB: 9944/MS) Apelado: Ana Paula de Lima Messias Advogado: Omar Zakaria Suleiman (OAB: 9944/MS) Apelado: Ana Beatriz de Lima Messia Advogado: Omar Zakaria Suleiman (OAB: 9944/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/06/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 12:30
Conclusos para decisão
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07/06/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 12:30
Distribuído por sorteio
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07/06/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 19:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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