27/11/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:25

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 14:16

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823436-73.2022.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Jackeline Ramos Leite (OAB: 173858/RJ) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Recorrente: Guilherme Francisco Pires Advogado: Genilton Carneiro da Silva Filho (OAB: 27448/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Jackeline Ramos Leite (OAB: 173858/RJ) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Recorrido: Guilherme Francisco Pires Advogado: Genilton Carneiro da Silva Filho (OAB: 27448/MS) E M E N T A - RECURSOS INOMINADOS DE AMBAS AS PARTES - AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - RECURSO DO FORNECEDOR - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FALHA - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO - CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA - NEGATIVAÇÃO - INDEVIDA - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - DANO IN RE IPSA - INOMINADO DESPROVIDO - RECURSO DO CONSUMIDOR - MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO MORAL - POSSIBILIDADE - ADEQUAÇÃO AOS PARÂMETROS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO PROVIDO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A e deram parcial provimento ao recurso interposto por GUILHERME FRANCISCO PIRES, nos termos do voto do Relator.
27/10/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 19:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
10/10/2023 18:54

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/06/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2023 10:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/06/2023 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/06/2023 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/06/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823436-73.2022.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Jackeline Ramos Leite (OAB: 173858/RJ) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Recorrente: Guilherme Francisco Pires Advogado: Genilton Carneiro da Silva Filho (OAB: 27448/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Jackeline Ramos Leite (OAB: 173858/RJ) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Recorrido: Guilherme Francisco Pires Advogado: Genilton Carneiro da Silva Filho (OAB: 27448/MS) Vistos, etc.

Intime-se o recorrente GUILHERME FRANCISCO PIRES para, em 05 (cinco) dias, colacionar aos autos documentos que arrimem seu pedido de gratuidade.

I-se.

Cumpra-se.
14/06/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 02:42

INCONSISTENTE
12/06/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 14:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2023 14:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
07/06/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 06:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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