18/01/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:24

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 16:45

Expedição de Ofício.
14/09/2023 16:43

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2023 15:11

Recebidos os autos
16/08/2023 15:11

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/08/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 19:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1409456-76.2023.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Impetrante: Sidnei Nunes da Silva Advogado: Gabriel Lauro Goncalves Stadler (OAB: 27842/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 10ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande Interessado: Paulo Roberto Gomes de Assis Advogada: Tatiana de Melo Prata Braga de Assis (OAB: 15280/MS) Vistos, etc.

O despacho de fl. 33 não fora atendimento pelo impetrante (certidão de fl. 38), todavia, em consulta ao feito de origem, verifica-se que as partes compuseram o ajuste de fls. 189-191, do que resulta a perda superveniente do interesse processual na presente ação mandamental.

Ante o exposto, julgo extinto, sem resolução de mérito, o presente mandado de segurança, nos termos dos arts. 485, VI e 932, III, ambos do CPC.

Custas, se houver, pelo impetrante, mormente porque, instado a comprovar o direito à benesse da gratuidade judiciária, não o fez.

Sem honorários (art. 25 da Lei n. 12.016/2009).

Procedam-se as anotações e registros de praxe.

I-se.

Cumpra-se.
09/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:17

Extinto o processo por desistência
28/07/2023 07:49

Conclusos para decisão
28/07/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/07/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1409456-76.2023.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Impetrante: Sidnei Nunes da Silva Advogado: Gabriel Lauro Goncalves Stadler (OAB: 27842/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 10ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande Interessado: Paulo Roberto Gomes de Assis Advogada: Tatiana de Melo Prata Braga de Assis (OAB: 15280/MS) Vistos, etc.

Diante da suspensão do leilão determinada pelo juízo impetrado (fl.178), postergo a análise da liminar.

Ademais, tendo em vista o pedido de composição na origem (fls. 189-191), intime-se o impetrante para, em 05 (cinco) dias: (i) manifestar-se quanto ao interesse/viabilidade/prejudicialidade da presente ação mandamental e (ii) colacionar ao feito documentos que arrimem a gratuidade judiciária almejada.

Independentemente, em apreço à celeridade (art. 2º da Lei n. 9.099/95), dê-se vista ao Ministério Público.

Cumpridas tais providências, tornem conclusos.

I-se.

Cumpra-se.
13/07/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 03:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1409456-76.2023.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Impetrante: Sidnei Nunes da Silva Advogado: Gabriel Lauro Goncalves Stadler (OAB: 27842/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 10ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande Interessado: Paulo Roberto Gomes de Assis Advogada: Tatiana de Melo Prata Braga de Assis (OAB: 15280/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/07/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 17:19

Conclusos para decisão
10/07/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/07/2023 17:18

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/07/2023 16:39

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/07/2023 13:48

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/07/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:24

INCONSISTENTE
16/06/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1409456-76.2023.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Impetrante: Sidnei Nunes da Silva Advogado: Gabriel Lauro Goncalves Stadler (OAB: 27842/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 10ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande Interessado: Paulo Roberto Gomes de Assis Advogada: Tatiana de Melo Prata Braga de Assis (OAB: 15280/MS) Dessa forma, com fundamento no art. 417 do RITJMS, determino a remessa do presente Mandado de Segurança à Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Publique-se.

Intime-se.
15/06/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 01:17

INCONSISTENTE
15/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1409456-76.2023.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Impetrante: Sidnei Nunes da Silva Advogado: Gabriel Lauro Goncalves Stadler (OAB: 27842/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 10ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande Interessado: Paulo Roberto Gomes de Assis Advogada: Tatiana de Melo Prata Braga de Assis (OAB: 15280/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/06/2023 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 17:18

Declarada incompetência
14/06/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:55

Conclusos para decisão
14/06/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:55

Distribuído por sorteio
14/06/2023 10:51

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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