06/09/2023 17:25

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 17:24

Baixa Definitiva
06/09/2023 17:12

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 08:48

Expedição de Ofício.
06/09/2023 08:44

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 13:54

Juntada de Certidão
15/08/2023 04:15

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409455-91.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Plínio Moreira Só Santos DPGE - 1ª Inst.: Pedro de Luna Souza Leite (OAB: 170772/RJ) Agravante: Guilherme Moreira Só Victorio DPGE - 1ª Inst.: Pedro de Luna Souza Leite (OAB: 170772/RJ) Agravado: José Manoel Farias Advogada: Fabíola Porcaro de Abreu (OAB: 12849B/MS) Interessado: PP Comercio de Veículos Eireli - ME Interessado: Gmsv Comércio e Importação de Veículos Eireli EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE BEM E PERDAS E DANOS - PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA FEITO CONCEDIDO SEM PRÉVIA CITAÇÃO DOS SÓCIOS - NULIDADE DO DECISUM - NECESSIDADE DE OBEDIÊNCIA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL - NECESSIDADE DA CITAÇÃO INSCULPIDA NO ART. 135 DO CPC/15 - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
14/08/2023 17:26

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 14:27

Expedição de Ofício.
14/08/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
13/08/2023 21:02

Ato ordinatório praticado
13/08/2023 21:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
31/07/2023 21:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/07/2023 15:35

Conclusos para decisão
03/07/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409455-91.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Plínio Moreira Só Santos DPGE - 1ª Inst.: Pedro de Luna Souza Leite (OAB: 170772/RJ) Agravante: Guilherme Moreira Só Victorio DPGE - 1ª Inst.: Pedro de Luna Souza Leite (OAB: 170772/RJ) Agravado: José Manoel Farias Advogada: Fabíola Porcaro de Abreu (OAB: 12849B/MS) Interessado: PP Comercio de Veículos Eireli - ME Interessado: Gmsv Comércio e Importação de Veículos Eireli

Vistos.

Não havendo pedido de atribuição de efeito suspensivo, tampouco de antecipação de tutela, intimem-se os agravados para que respondam ao recurso, na forma do artigo 1.019, inciso II, do CPC.
21/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/06/2023 01:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409455-91.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Plínio Moreira Só Santos DPGE - 1ª Inst.: Pedro de Luna Souza Leite (OAB: 170772/RJ) Agravante: Guilherme Moreira Só Victorio DPGE - 1ª Inst.: Pedro de Luna Souza Leite (OAB: 170772/RJ) Agravado: José Manoel Farias Advogada: Fabíola Porcaro de Abreu (OAB: 12849B/MS) Interessado: PP Comercio de Veículos Eireli - ME Interessado: Gmsv Comércio e Importação de Veículos Eireli Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/06/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:25

Conclusos para decisão
14/06/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:25

Distribuído por sorteio
14/06/2023 10:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800016-23.2012.8.12.0055

Banco do Brasil SA

Adauto Roberto de Souza

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2012 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0834407-54.2021.8.12.0001

Silvestre da Silva Paixao

Movida Locacao de Veiculos S.A.

Advogado: Yahn de Assis Sortica

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2023 21:24

Exibir Processo

Processo nº 0834407-54.2021.8.12.0001

Silvestre da Silva Paixao

Movida Locacao de Veiculos S.A.

Advogado: Yahn de Assis Sortica

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/10/2021 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0007699-65.2019.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual

Igor Ilson Alonso

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2019 08:16

Exibir Processo

Processo nº 1409506-05.2023.8.12.0000

Banco Bradesco S.A.

Ivani Alves Ferreira

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2023 10:15

Exibir Processo