TJMS - 0839895-87.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 15:27
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2024 15:16
Arquivado Definitivamente
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16/07/2024 04:00
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/07/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0839895-87.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Paulo dos Santos Barreto Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Advogada: Nathalia da Cruz Tavares (OAB: 19968/MS) Agravado: Cooperativa Mista Roma Advogada: Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB: 299563/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. -
15/07/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/07/2024 11:49
INCONSISTENTE
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12/07/2024 15:05
Baixa Definitiva
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12/07/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 15:03
Recebidos os autos
-
27/03/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
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27/03/2024 17:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
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27/03/2024 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2024 02:10
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 12:07
Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.
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25/03/2024 15:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/03/2024 15:10
Recurso Especial não admitido
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22/03/2024 15:37
Conclusos para admissibilidade recursal
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22/03/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 02:29
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 01:32
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 12:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/02/2024 12:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/02/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0839895-87.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Paulo dos Santos Barreto Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Advogada: Nathalia da Cruz Tavares (OAB: 19968/MS) Recorrido: Cooperativa Mista Jockey Club de São Paulo Advogada: Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB: 299563/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Paulo dos Santos Barreto.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
03/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0839895-87.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Paulo dos Santos Barreto Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Advogada: Nathalia da Cruz Tavares (OAB: 19968/MS) Recorrido: Cooperativa Mista Jockey Club de São Paulo Advogada: Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB: 299563/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
23/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0839895-87.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Paulo dos Santos Barreto Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Advogada: Nathalia da Cruz Tavares (OAB: 19968/MS) Embargado: Cooperativa Mista Jockey Club de São Paulo Advogada: Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB: 299563/SP) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022, CPC/2015 - EMBARGOS REJEITADOS.
Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022, do CPC/2015, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se à rediscussão de matérias já apreciadas pela Corte e a prequestionar com o objetivo de interpor recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator.. -
03/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0839895-87.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Paulo dos Santos Barreto Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Advogada: Nathalia da Cruz Tavares (OAB: 19968/MS) Embargado: Cooperativa Mista Jockey Club de São Paulo Advogada: Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB: 299563/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0839895-87.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Paulo dos Santos Barreto Advogada: Nathalia da Cruz Tavares (OAB: 19968/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Apelado: Cooperativa Mista Jockey Club de São Paulo Advogada: Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB: 299563/SP) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO E INFORMAÇÃO ENGANOSA - AUSÊNCIA DE PROVA - ARTIGO 14, DO CDC - ATO ILÍCITO NÃO DEMONSTRADO - INDENIZAÇÃO PR DANOS MORAIS E MATERIAIS QUE NÃO É DEVIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
I.
Nos termos do artigo14, do CDC, o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços.
II.
Diante da ausência de provas de que a requerida forneceu informações enganosas ou que tenha havido qualquer vício de consentimento na formalização do contrato de consórcio, não se pode atribuir à demandada a prática de qualquer ato ilícito que dê ensejo ao dever de indenizar por danos morais e materiais.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
07/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0839895-87.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Paulo dos Santos Barreto Advogada: Nathalia da Cruz Tavares (OAB: 19968/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Apelado: Cooperativa Mista Jockey Club de São Paulo Advogada: Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB: 299563/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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