TJMS - 0836164-83.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 13:29
Arquivado Definitivamente
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09/08/2023 07:38
Transitado em Julgado em #{data}
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29/07/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 13:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0836164-83.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Daniele Soares Loureiro Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA - AUSÊNCIA DO REQUISITOS NECESSÁRIOS - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
As circunstâncias ora verificadas apontam que a autora não está incapacidade para o exercício da atividade que habitualmente exerce, de modo que correta a sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
17/07/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 17:06
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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13/07/2023 10:03
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/06/2023 01:12
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/06/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 12:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/06/2023 00:51
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0836164-83.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Daniele Soares Loureiro Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/06/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 10:10
Conclusos para decisão
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06/06/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2023 10:10
Distribuído por sorteio
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06/06/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 11:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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