TJMS - 0815972-93.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:40
Arquivado Definitivamente
-
14/07/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 15:39
Baixa Definitiva
-
14/07/2023 15:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/06/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0815972-93.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargado: Holon de Andrade Cardoso Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS ADOTADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - EFEITOS INFRINGENTES - ACOLHIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
01/06/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 15:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/04/2023 08:25
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
02/03/2023 12:45
Conclusos para decisão
-
25/10/2022 10:44
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2022 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2022 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2022 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2022 10:03
INCONSISTENTE
-
18/10/2022 02:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 02:02
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 14:24
Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2022.
-
07/10/2022 06:01
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 04:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/10/2022 04:18
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2022 14:32
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 14:04
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2022 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0814256-38.2019.8.12.0001
Estado de Mato Grosso do Sul
Adriano Jikimura
Advogado: Adilar Jose Bettoni
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/09/2023 10:53
Processo nº 1602702-08.2021.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: David de Moura Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/11/2021 14:39
Processo nº 1602701-23.2021.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: David de Moura Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/11/2021 14:38
Processo nº 0817687-39.2022.8.12.0110
Keila Ferreira da Silva Lima
Ligue Movel S.A.
Advogado: Alan Vinicius Molina
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/01/2023 14:45
Processo nº 0817687-39.2022.8.12.0110
Keila Ferreira da Silva Lima
Ligue Movel S.A.
Advogado: Alan Vinicius Molina
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/07/2022 08:10