TJMS - 0810310-51.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 11:42
Arquivado Definitivamente
-
30/11/2023 11:41
Baixa Definitiva
-
30/11/2023 11:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/11/2023 01:23
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 08:37
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 08:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2023 06:08
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0810310-51.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Douglas Oliveira de Souza Neto Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
26/10/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 14:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 14:56
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
18/09/2023 16:24
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
04/09/2023 07:43
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 08:43
INCONSISTENTE
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25/08/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica
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15/08/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 06:37
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 06:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/08/2023 06:37
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 16:16
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0810310-51.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Douglas Oliveira de Souza Neto Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0810310-51.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Douglas Oliveira de Souza Neto Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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