11/10/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:03

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Diogo Carvalho de Oliveira (OAB 24175/MS) Processo 0811980-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ruy Fortunato Barbosa Zandonadi, Denise Gomes Ramos Portella de Andrade - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte do reclamado, conforme o depósito realizado nos autos (f. 138-145), e a concordância dos reclamantes (f. 147), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito.

Expeça-se alvará do valor depositado, nos moldes requeridos pela parte reclamante, com os acréscimos devidos.

Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.

P.R.I. ".
06/02/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:52

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:14

Recebidos os autos
23/01/2024 16:13

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2024 17:29

Conclusos para despacho
22/01/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 05:08

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Diogo Carvalho de Oliveira (OAB 24175/MS) Processo 0811980-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ruy Fortunato Barbosa Zandonadi, Denise Gomes Ramos Portella de Andrade - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação, requerendo o que de direito.

Em sendo o caso de levantamento de valores, fica a parte intimada para, no mesmo prazo, apresentar dados bancários para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá ser apresentada procuração com poderes para dar e receber quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
17/01/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 12:50

Transitado em Julgado em #{data}
15/12/2023 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:19

Recebidos os autos
23/11/2023 16:19

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:18

Homologada a Transação
23/11/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
04/09/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Diogo Carvalho de Oliveira (OAB 24175/MS) Processo 0811980-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ruy Fortunato Barbosa Zandonadi, Denise Gomes Ramos Portella de Andrade - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes da sentença proferida às fls. 117/123 – Juiz Leigo: Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Ruy Fortunato Barbosa Zandonadi e Denise Gomes Ramos Portella de Andrade, nesta Ação de Indenização, movida em relação a Latam Airlines Group S/a, para o fim de condenar a requerida a indenizar cada requerente no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir da publicação e intimação do julgado.

Juiz de Direito:Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.
18/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:24

Recebidos os autos
16/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:24

Homologada a Transação
16/08/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 14:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/08/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 22:58

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 22:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/07/2023 16:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/08/2023 02:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
19/07/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 10:06

Juntada de Petição de Réplica
29/06/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/06/2023 17:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2023 04:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
29/06/2023 13:05

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2023 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
05/06/2023 00:00

Intimação

Latam Airlines Group S/A, Diogo Carvalho de Oliveira Processo 0811980-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ruy Fortunato Barbosa Zandonadi, Denise Gomes Ramos Portella de Andrade - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que deve comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
02/06/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:54

Expedição de Carta.
29/05/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:55

Expedição de Certidão.
29/05/2023 12:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/06/2023 05:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
25/05/2023 21:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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