TJMS - 0812176-72.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 14:23
Arquivado Definitivamente
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25/09/2023 14:22
Transitado em Julgado em #{data}
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05/09/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 13:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 05:48
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0812176-72.2017.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Daniela Hernandes de Souza Advogada: Rosa Luiza de Souza Carvalho (OAB: 5542/MS) Advogado: Elise Barbosa Loureiro (OAB: 15668/MS) Recorrido: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Dessa forma, ante o exaurimento desta instância e o trânsito em julgado da decisão, remetam-se os autos para a origem.
Cumpra-se. -
25/08/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 16:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 15:57
INCONSISTENTE
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04/08/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica
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04/08/2023 03:47
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 03:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/08/2023 03:47
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0812176-72.2017.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Daniela Hernandes de Souza Advogada: Rosa Luiza de Souza Carvalho (OAB: 5542/MS) Advogado: Elise Barbosa Loureiro (OAB: 15668/MS) Recorrido: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 02/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
03/08/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 17:36
Conclusos para decisão
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02/08/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2023 17:34
Distribuído por prevenção
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02/08/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 09:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0812176-72.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Daniela Hernandes de Souza Advogada: Rosa Luiza de Souza Carvalho (OAB: 5542/MS) Advogado: Elise Barbosa Loureiro (OAB: 15668/MS) Embargado: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - INTUITO DE MODIFICAR O DECISIUM - VIA INADEQUADA - RECURSO INOMINADO JULGADO DESERTO - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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