14/05/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 11:39

Transitado em Julgado em #{data}
07/05/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.
07/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:29

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:54

Recebidos os autos
30/04/2024 10:54

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2024 16:18

Conclusos para despacho
22/04/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciene Silva de Oliveira Shimabukuro (OAB 17270/MS), Osmar Mendes Paixão Cortes (OAB 21572A/MS) Processo 0000316-95.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silvio Dias Villla - Exectdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento nos presentes autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito.
20/04/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 04:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.
02/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:56

Recebidos os autos
01/04/2024 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 15:54

Conclusos para despacho
22/03/2024 15:48

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:48

INCONSISTENTE
21/03/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
12/03/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
20/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 04:26

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:12

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:17

Recebidos os autos
17/11/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/10/2023 15:32

Conclusos para despacho
18/10/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 09:46

Recebidos os autos
19/09/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 12:33

Conclusos para despacho
14/09/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciene Silva de Oliveira Shimabukuro (OAB 17270/MS) Processo 0000316-95.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silvio Dias Villla - Intima-se a parte autora do retro despacho/decisão: Vistos etc.

Intime-se a exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar sobre o valor depositado, conforme informação de f. 423-7. Às providências.
05/09/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 18:37

Recebidos os autos
14/08/2023 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 11:46

Conclusos para despacho
25/07/2023 11:45

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/07/2023 11:45

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:45

INCONSISTENTE
25/07/2023 10:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/07/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.
24/07/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.
20/07/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:23

Transitado em Julgado em #{data}
13/07/2023 19:09

Recebidos os autos
13/07/2023 19:09

Recebidos os autos
02/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000316-95.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Osmar Mendes Paxão Cortes (OAB: 21572A/MS) Recorrido: Silvio Dias Villla Advogada: Luciene Silva de Oliveira Shimabukuro (OAB: 17270/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO - EMPRÉSTIMO - AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO - IRREGULARIDADE DOS DESCONTOS - DÉBITO INEXISTENTE - DANOS MORAIS - EVIDENCIADOS - ASTREINTES - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO RECORRENTE - SÚMULA 410 DO STJ - APLICÁVEL AO CPC/2015 - MULTA AFASTADA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
15/07/2022 08:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 08:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2022 12:21

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2022 03:06

Expedição de Certidão.
04/07/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 14:58

Expedição de Certidão.
04/07/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2022.
01/07/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 08:15

Recebidos os autos
01/07/2022 08:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/06/2022 13:36

Conclusos para despacho
24/06/2022 13:35

Expedição de Certidão.
21/06/2022 10:54

Juntada de Petição de recurso inominado
11/06/2022 07:13

Realizado cálculo de custas
10/06/2022 00:17

Realizado cálculo de custas
05/06/2022 02:20

Expedição de Certidão.
26/05/2022 17:28

Expedição de Certidão.
26/05/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 16:01

Expedição de Certidão.
11/05/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2022.
09/05/2022 18:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 10:36

Recebidos os autos
29/04/2022 10:36

Expedição de Certidão.
29/04/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 10:36

Homologada a Transação
26/04/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 15:28

Juntada de Petição de Alegações finais
04/04/2022 22:30

Expedição de Certidão.
04/04/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 15:59

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/04/2022 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 13:03

Juntada de Outros documentos
17/03/2022 13:03

Juntada de Mandado
16/03/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 16:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/03/2022 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/04/2022 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
14/03/2022 16:53

Juntada de Petição de contestação
11/03/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 09:21

Expedição de Mandado.
10/03/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 19:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2022 01:05

Expedição de Certidão.
15/02/2022 20:00

Expedição de Certidão.
15/02/2022 19:26

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 18:42

Expedição de Carta.
15/02/2022 18:37

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 16:56

Expedição de Certidão.
15/02/2022 16:56

INCONSISTENTE
15/02/2022 16:50

Expedição de Carta.
31/01/2022 22:43

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 22:39

Expedição de Certidão.
31/01/2022 22:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2022 04:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
28/01/2022 02:52

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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