TJMS - 0801397-31.2022.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 16:36
Arquivado Definitivamente
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01/11/2023 16:12
Transitado em Julgado em #{data}
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14/09/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 15:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 04:02
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/09/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0801397-31.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Município de Paranaíba Proc.
Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB: 18437/MS) Apelado: Gilberto Clemente dos Santos Advogado: George Roberto Buzeti (OAB: 22260A/MS) EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM COBRANÇA - DIFERENÇA DE 1% DEVE INCIDIR SOBRE O VENCIMENTO BASE COM OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS EM DECORRÊNCIA DAQUELE ACRÉSCIMO - PAGAMENTO DO DIFERENCIAL - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator.. -
13/09/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 17:12
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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05/09/2023 18:18
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
11/07/2023 17:07
Conclusos para decisão
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07/06/2023 02:46
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/06/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0801397-31.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Município de Paranaíba Proc.
Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB: 18437/MS) Apelado: Gilberto Clemente dos Santos Advogado: George Roberto Buzeti (OAB: 22260A/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.234/242 em ambos efeitos.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
06/06/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 15:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/06/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 14:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/06/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2023 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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02/06/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 13:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/06/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/06/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0801397-31.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Município de Paranaíba Proc.
Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB: 18437/MS) Apelado: Gilberto Clemente dos Santos Advogado: George Roberto Buzeti (OAB: 22260A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/06/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 12:10
Conclusos para decisão
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01/06/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2023 12:10
Distribuído por sorteio
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01/06/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 16:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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