13/11/2023 12:44

Baixa Definitiva
13/11/2023 12:19

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 04:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804316-08.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Maria Eduarda Freitas Souto Advogado: Bruno Freitas Moura (OAB: 21894/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INCONFORMISMO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS PARA ESSE DESIDERATO - Embargos Rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/09/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2023 17:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/06/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 03:08

INCONSISTENTE
05/06/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804316-08.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Maria Eduarda Freitas Souto Advogado: Bruno Freitas Moura (OAB: 21894/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/06/2023 13:20

Conclusos para decisão
02/06/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:11

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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