TJMS - 0816768-86.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

SABEMI SEGURADORA S.A.

CNPJ: 87.163.234/0001-38

Advogados

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB: 113786/RJ

Polo Passivo

Partes

OLINDA DE SOUZA LEMES

CPF *64.***.*96-91

Advogados

FELIPE SIMOES PESSOA

DIEGO MONTEIRO VELOSO

RAFAEL CAMPO MACEDO BRITTO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 11:40

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2024 17:19

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2024 17:14

    INCONSISTENTE

  • 10/01/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0816768-86.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sabemi Seguradora S.A.

    Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Recorrido: Olinda de Souza Lemes Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Advogado: Diego Monteiro Veloso (OAB: 15005/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Sabemi Seguradora S.A..

  • 14/12/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 12:38

    Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 09:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2023 09:56

    Recurso Especial não admitido

  • 23/11/2023 15:11

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/11/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0816768-86.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sabemi Seguradora S.A.

    Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Recorrido: Olinda de Souza Lemes Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Advogado: Diego Monteiro Veloso (OAB: 15005/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 17/10/2023 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 18:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 18:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0816768-86.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Embargante: Sabemi Seguradora S.A.

    Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargada: Olinda de Souza Lemes Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Advogado: Diego Monteiro Veloso (OAB: 15005/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO INEXISTENTE - PREQUESTIONAMENTO REALIZADO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

    O acórdão embargado deixou claro que os danos morais seriam devidos em razão do abalo psicológico decorrente dos constrangimentos e aborrecimentos e, principalmente, porque a cobrança indevida ocorreu sobre seus vencimentos recebidos do INSS e equivalente a 01 (um) salário mínimo, suprimindo verba de caráter alimentar, restando configurado dano moral puro, o qual prescinde da prova do dano.

    Dai que não há se falar em omissão. 2.

    O art. 1.025 do Código de Processo Civil admite expressamente a oposição de embargos para fins de prequestionamento. 3.

    Porém, o julgador não está obrigado a se manifestar sobre todos os dispositivos legais aventados pelas partes, sendo certo que a ausência de análise das normas constitucionais e infraconstitucionais mencionadas não se traduz em omissão, se enfrentada de forma expressa e clara a matéria, o que ocorreu no acórdão ora atacado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0816768-86.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Embargante: Sabemi Seguradora S.A.

    Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargada: Olinda de Souza Lemes Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Advogado: Diego Monteiro Veloso (OAB: 15005/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar, no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos, posto que seu eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão (art. 1.023, § 2º, do CPC).

    Após, voltem conclusos.

    Intime-se.

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0816768-86.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Embargante: Sabemi Seguradora S.A.

    Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargada: Olinda de Souza Lemes Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Advogado: Diego Monteiro Veloso (OAB: 15005/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0816768-86.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Sabemi Seguradora S.A.

    Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelada: Olinda de Souza Lemes Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Advogado: Diego Monteiro Veloso (OAB: 15005/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SEGURO - CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA - DIVERGÊNCIA NA ASSINATURA - RESTITUIÇÃO DE VALORES DEVIDA - DANO MORAL IN RE IPSA - RECURSO CONHECIDO DESPROVIDO. 1.

    Diante da existência de divergência na assinatura apontada como sendo da parte autora, cabia à seguradora o ônus da prova quanto a sua veracidade, o que não ocorreu.

    Consequentemente, não sendo possível concluir que a autora tenha aderido ao contrato de seguro, mostra-se lícito a pretensão quanto à restituição dos valores indevidamente descontados. 2.

    Quanto aos danos morais, o caso é de dano moral in re ipsa, posto que indevido o desconto mensal de valores da conta corrente em que a parte autora recebe seu parco salário.

    Assim, sopesando-se as condições das partes e as circunstâncias em que se deram os fatos, não há se falar em redução da indenização fixada em R$ 3.000,00, até porque fixado em patamar inferior ao que normalmente tem-se arbitrado em casos similares. 3.

    Sentença mantida.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0816768-86.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Sabemi Seguradora S.A.

    Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelada: Olinda de Souza Lemes Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Advogado: Diego Monteiro Veloso (OAB: 15005/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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