08/02/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 15:17

Baixa Definitiva
08/02/2024 15:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/02/2024 12:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 12:20

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:36

INCONSISTENTE
16/11/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1408881-68.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Reinaldo Araújo de Vasconcellos & Cia Ltda Advogado: Stefano Cocenza Sternieri (OAB: 306967/SP) Embargante: Reinaldo Araújo de Vasconcelos Advogado: Stefano Cocenza Sternieri (OAB: 306967/SP) Embargada: Kayth Kery Lorini de Castro Advogado: José Ricardo de Assis Perina (OAB: 12135A/MS) Embargado: Município de Chapadão do Sul Proc.

Município: Gabriela Gomes Santos (OAB: 26272/MS) Considerando que o magistrado de primeiro grau exerceu juízo de retratação, declaro prejudicado o presente recurso, em face da perda superveniente do interesse recursal.
14/11/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1408881-68.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Reinaldo Araújo de Vasconcellos & Cia Ltda Advogado: Stefano Cocenza Sternieri (OAB: 306967/SP) Embargante: Reinaldo Araújo de Vasconcelos Advogado: Stefano Cocenza Sternieri (OAB: 306967/SP) Embargada: Kayth Kery Lorini de Castro Advogado: José Ricardo de Assis Perina (OAB: 12135A/MS) Embargado: Município de Chapadão do Sul Proc.

Município: Gabriela Gomes Santos (OAB: 26272/MS) Julgamento Virtual Iniciado
13/11/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 15:45

Prejudicado o recurso
13/11/2023 15:41

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
13/11/2023 08:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/11/2023 08:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/11/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 11:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/11/2023 15:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/11/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1408881-68.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Reinaldo Araújo de Vasconcellos & Cia Ltda Advogado: Stefano Cocenza Sternieri (OAB: 306967/SP) Embargante: Reinaldo Araújo de Vasconcelos Advogado: Stefano Cocenza Sternieri (OAB: 306967/SP) Embargada: Kayth Kery Lorini de Castro Advogado: José Ricardo de Assis Perina (OAB: 12135A/MS) Embargado: Município de Chapadão do Sul Proc.

Município: Gabriela Gomes Santos (OAB: 26272/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
05/10/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 19:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 07:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/09/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1408881-68.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Reinaldo Araújo de Vasconcellos & Cia Ltda Advogado: Stefano Cocenza Sternieri (OAB: 306967/SP) Embargante: Reinaldo Araújo de Vasconcelos Advogado: Stefano Cocenza Sternieri (OAB: 306967/SP) Embargada: Kayth Kery Lorini de Castro Advogado: José Ricardo de Assis Perina (OAB: 12135A/MS) Embargado: Município de Chapadão do Sul Proc.

Município: Gabriela Gomes Santos (OAB: 26272/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/09/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/09/2023 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 09:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/09/2023 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408881-68.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Reinaldo Araújo de Vasconcellos & Cia Ltda Advogado: Stefano Cocenza Sternieri (OAB: 306967/SP) Agravante: Reinaldo Araújo de Vasconcelos Advogado: Stefano Cocenza Sternieri (OAB: 306967/SP) Agravada: Kayth Kery Lorini de Castro Advogado: José Ricardo de Assis Perina (OAB: 12135A/MS) Agravado: Município de Chapadão do Sul Proc.

Município: Gabriela Gomes Santos (OAB: 26272/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E EXISTENCIAL - POSSÍVEL ERRO MÉDICO EM ATENDIMENTO - HOSPITAL CONVENIADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - DENUNCIAÇÃO À LIDE DOS MÉDICOS QUE ATENDERAM A PACIENTE - TEMA 940 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - IMPOSSIBILIDADE - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO NOSOCÔMICO QUE ATUA EM FUNÇÃO PÚBLICA - RECURSO PROVIDO. 1.

O Supremo Tribunal Federal, em julgamento do Recurso Extraordinário n. 1027633/SP, sob a sistemática da repercussão geral, fixou a seguinte tese (Tema 940): "A teor do disposto no art. 37, § 6º, da Constituição Federal, a ação por danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o Estado ou a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima para a ação o autor do ato, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa." A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
12/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408881-68.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Reinaldo Araújo de Vasconcellos & Cia Ltda Advogado: Stefano Cocenza Sternieri (OAB: 306967/SP) Agravante: Reinaldo Araújo de Vasconcelos Advogado: Stefano Cocenza Sternieri (OAB: 306967/SP) Agravada: Kayth Kery Lorini de Castro Advogado: José Ricardo de Assis Perina (OAB: 12135A/MS) Agravado: Município de Chapadão do Sul Proc.

Município: Gabriela Gomes Santos (OAB: 26272/MS) Ante o exposto, recebo o recurso no efeito suspensivo, a fim obstar o cumprimento da decisão agravada até o julgamento do presente recurso pelo Colegiado.

Intimem-se as partes, facultando-se aos agravados apresentarem contraminuta, bem como juntar a documentação que entendam necessária ao julgamento do recurso.

Comunique-se ao juízo singular.
05/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408881-68.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Reinaldo Araújo de Vasconcellos & Cia Ltda Advogado: Stefano Cocenza Sternieri (OAB: 306967/SP) Agravante: Reinaldo Araújo de Vasconcelos Advogado: Stefano Cocenza Sternieri (OAB: 306967/SP) Agravada: Kayth Kery Lorini de Castro Advogado: José Ricardo de Assis Perina (OAB: 12135A/MS) Agravado: Município de Chapadão do Sul Proc.

Município: Gabriela Gomes Santos (OAB: 26272/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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