10/10/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:07

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:04

Recebidos os autos
13/12/2023 12:04

Expedição de Certidão.
13/12/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2023 13:55

Conclusos para despacho
12/12/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 10:03

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:11

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/11/2023 15:11

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:11

INCONSISTENTE
16/11/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:50

Recebidos os autos
14/11/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:00

Conclusos para despacho
09/11/2023 09:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/11/2023 02:50

Expedição de Certidão.
03/11/2023 02:49

Expedição de Certidão.
02/11/2023 15:44

Recebidos os autos
02/11/2023 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 15:41

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 19:34

Recebidos os autos
27/10/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 08:45

Expedição de Certidão.
24/10/2023 08:42

Expedição de Certidão.
24/10/2023 08:40

Expedição de Certidão.
24/10/2023 08:40

INCONSISTENTE
24/10/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 08:22

Expedição de Certidão.
23/10/2023 17:29

Conclusos para despacho
23/10/2023 17:29

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:51

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Lucas Maderal Rodrigues (OAB 22160/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0810337-63.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andre Luiz Valverde - Reqdo: Decolar.Com Ltda, Gol Linhas Áereas S.A. - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Andre Luiz Valverde contra GOL Linhas Aéreas S/A, para condenar a requerida: a) A reembolsar ao autor o valor de R$ 2.160,59 (dois mil, cento e sessenta reais e cinquenta e nove centavos), com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária pelo IGPM-FVG desde o desembolso; b) Ao pagamento ao autor o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) à título de danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV a partir do arbitramento e juros de 1% ao mês a partir da citação.

E, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos em face de Decolar.com LTDA.

Sem custas, despesas e honorários advocatícios nessa fase processual.

Submeto a homologação pela Juíza Togada. ;*************Juiz(a) de Direito: Vistos, etc...

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.
09/10/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 18:11

Recebidos os autos
30/09/2023 18:11

Expedição de Certidão.
30/09/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 18:11

Homologada a Transação
30/09/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:26

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 14:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/08/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 07:06

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2023 07:06

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/07/2023 17:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/08/2023 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/07/2023 09:20

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 14:35

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Maderal Rodrigues (OAB 22160/MS) Processo 0810337-63.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andre Luiz Valverde - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
01/06/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2023.
01/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 09:16

Expedição de Carta.
01/06/2023 09:16

Expedição de Carta.
16/05/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 18:07

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2023 05:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/05/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812294-02.2023.8.12.0110

Heruena Ponce Leon da Silva Ferst

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2023 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0811743-22.2023.8.12.0110

Natalia dos Santos Nakao

Zara Brasil LTDA

Advogado: Francielli Sanchez Salazar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0801424-16.2019.8.12.0019

Josoe de Oliveira

Municipio de Ponta Pora

Advogado: Augusto Goncalves Kadar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/05/2019 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0811526-76.2023.8.12.0110

Bruno Luiz Guimares de Lima Ovando

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Janaina Mesquita Marreiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/05/2023 20:25

Exibir Processo

Processo nº 0801335-90.2019.8.12.0019

Tania Maria Montania Corvalan

Municipio de Ponta Pora

Advogado: Augusto Goncalves Kadar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2019 11:21

Exibir Processo