11/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:25

Processo Reativado
17/09/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:51

Processo Reativado
04/09/2024 21:21

Recebidos os autos
04/09/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2024 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2024 16:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/08/2024 14:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/08/2024 12:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/07/2024 08:13

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 08:08

Transitado em Julgado em #{data}
25/07/2024 07:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2024 07:12

INCONSISTENTE
10/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ), Carmem dos Santos Dias (OAB 20116/MS) Processo 0812294-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Heruena Ponce Leon da Silva Ferst - Réu: Latam Airlines Group S/A, Iberia Lineas Aereas de Espana S.A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados HERUENA PONCE LEON DA SILVA FERST em desfavor TAM LINHAS AÉREAS S/A e IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S.A para o fim de condenar as rés solidariamente ao pagamento de: 1) R$ 4.818,29 (quatro mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e nove centavos) à tíulo de danos materiais, quantia esta que deverá ser corigida monetariamente pelo índice IGPM?FGV a contar de cada desembolso e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação; 2) R$ 6.00,0 (seis mil reais) à tíulo de indenização por danos morais, valores estes que deverão ser corigidos monetariamente pelo índice IGPM/FGV a contar da homologação da sentença (data do efetivo arbitramento) e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabildade contratual.

Retifique-se a coreta denominação da primeira ré para TAM LINHAS AÉREAS S/A.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentísima Juíza Togada para fins do Art. 40 da Lei nº 9.09/95." "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
08/07/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:45

Recebidos os autos
06/06/2024 20:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2024 20:45

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:45

Homologada a Transação
06/06/2024 20:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 13:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2024 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/05/2024 17:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ), Carmem dos Santos Dias (OAB 20116/MS) Processo 0812294-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Heruena Ponce Leon da Silva Ferst - Réu: Latam Airlines Group S/A, Iberia Lineas Aereas de Espana S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2024 18:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/03/2024 16:28

Recebidos os autos
20/03/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 22:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 22:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 14:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/02/2024 07:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/02/2024 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2024 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2024 18:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:41

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/12/2023 13:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/12/2023 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/12/2023 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/12/2023 07:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/11/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Carmem dos Santos Dias (OAB 20116/MS), Iberia Lineas Aereas de Espana S.A Processo 0812294-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Heruena Ponce Leon da Silva Ferst - Réu: Latam Airlines Group S/A, Iberia Lineas Aereas de Espana S.A - " Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 295 no dia 14/12/2023 às 13:30"
17/11/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 15:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 14:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/09/2023 14:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/09/2023 13:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/09/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2023 16:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/08/2023 10:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/08/2023 13:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2023 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 07:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/07/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:39

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/07/2023 13:27

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/07/2023 16:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/07/2023 14:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/06/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 07:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/06/2023 05:15

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Carmem dos Santos Dias (OAB 20116/MS) Processo 0812294-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Heruena Ponce Leon da Silva Ferst - Fica a parte requerente intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do aviso de recebimento juntado nos autos, apresentando novo endereço do(a) requerido(a) ou requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
21/06/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/06/2023 10:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/06/2023 05:20

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Carmem dos Santos Dias (OAB 20116/MS) Processo 0812294-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Heruena Ponce Leon da Silva Ferst - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
01/06/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 09:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/06/2023 09:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/05/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 18:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2023 14:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/05/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 21:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 21:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2023 21:42

INCONSISTENTE
29/05/2023 13:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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