20/09/2025 07:28

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:36

Prazo em Curso
10/09/2025 09:35

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 09:34

Documento Digitalizado
10/09/2025 09:33

Expedição de Certidão.
19/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro sob o ID n. 240151, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
18/08/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 11:02

Emissão da Relação
08/07/2025 00:26

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:31

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 10:31

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 10:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/05/2025 09:07

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 01:08

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 05:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alan Candido da Silva (OAB 7865/MS) Processo 0801006-13.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Miguel Rodrigues da Silva - Reiteração da intimação da parte exequente a apresentar novo demonstrativo de cálculo, valendo-se dos valores homologados pelo juízo e sem proceder à nova atualização, porém com o acréscimo dos honorários fixados na decisão mencionada.
11/04/2025 09:36

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 09:36

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 08:16

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 00:58

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 05:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alan Candido da Silva (OAB 7865/MS) Processo 0801006-13.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Miguel Rodrigues da Silva - 1.

Ante o exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada às fl. 214/217.

Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo de fl. 207/209. 2.

Sem custas e honorários, eis que incabíveis na espécie. 3.

Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso. 4.

Disponibilizado o valor requisitado, expeça-se alvará e venham conclusos para extinção.

Intime-se.

Cumpra-se.

Na oportunidade, fica a parte exequente intimada a apresentar novo demonstrativo de cálculo, valendo-se dos valores homologados pelo juízo e sem proceder à nova atualização, porém com o acréscimo dos honorários fixados na decisão mencionada.
14/03/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:02

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 09:02

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:17

Recebidos os autos
12/03/2025 15:17

Outras Decisões
27/01/2025 08:06

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alan Candido da Silva (OAB 7865/MS) Processo 0801006-13.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Miguel Rodrigues da Silva - Intimação do exequente para que se manifeste acerca da impugnação de fls. 214/217.
28/11/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
01/09/2024 01:24

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:09

Recebidos os autos
13/08/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 07:06

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 15:51

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 16:24

Recebidos os autos
31/07/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2024 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 10:06

Decorrido prazo de parte
04/03/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 01:59

Decorrido prazo de parte
29/01/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:47

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 00:55

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:08

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 09:08

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:04

Evolução da Classe Processual
02/10/2023 09:09

Recebidos os autos
02/10/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 07:11

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2023 09:02

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 12:42

Recebidos os autos
15/08/2023 12:42

Recebidos os autos
14/08/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
30/05/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2023 17:03

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 17:03

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2023 17:03

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 10:34

Juntada de Petição de tipo
30/05/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:34

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 01:35

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2023 10:38

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 10:37

Expedição de tipo de documento.
06/04/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 18:43

Recebidos os autos
04/04/2023 18:43

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 18:43

Julgado procedente o pedido
20/01/2023 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2022 09:47

Juntada de Petição de tipo
14/10/2022 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 10:33

Recebidos os autos
30/08/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 02:30

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 08:54

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 14:18

Juntada de Petição de tipo
11/03/2022 13:55

Expedição de tipo de documento.
17/02/2022 14:17

Juntada de Petição de tipo
21/01/2022 16:17

Recebidos os autos
21/01/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 00:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 01:39

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2021 17:41

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2021 10:33

Juntada de Petição de tipo
04/08/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 15:48

Decorrido prazo de parte
03/08/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 15:09

Expedição de tipo de documento.
17/03/2021 09:59

Recebidos os autos
17/03/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2021 23:57

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 23:56

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 14:57

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
15/03/2021 14:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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