20/09/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:05

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 07:54

Transitado em Julgado em #{data}
08/09/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
08/09/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
08/09/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
08/09/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0834144-22.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Apelada: Nicole Carvalho Alexandre Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - REQUERIMENTO DE EXCLUSÃO DOS DANOS MORAIS OU SUA REDUÇÃO - POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO PARA ADEQUAR AOS FATOS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM SEU PEDIDO ALTERNATIVO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/08/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:03

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
23/08/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/08/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
14/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:45

Inclusão em Pauta
06/08/2023 15:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 12:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 13:00

Conclusos para decisão
04/07/2023 17:48

Recebido pelo Distribuidor
14/06/2023 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0834144-22.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) Apelada: Nicole Carvalho Alexandre Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.166/174 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela de f.34/36, que foi confirmada pela Sentença.

Manifeste-se a Apelante Anhanguera Educacional Participações S/A, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.185/192 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.

Torne-se sem efeito a petição de f.1404/2622 por serem cópias das f.185/1403.

Intime-se.
06/06/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:51

INCONSISTENTE
05/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0834144-22.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) Apelada: Nicole Carvalho Alexandre Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/06/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:05

Conclusos para decisão
02/06/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:05

Distribuído por sorteio
02/06/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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