STJ - 0816030-06.2019.8.12.0001

10/04/2024 12:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/04/2024 12:23

Transitado em Julgado em 05/04/2024

07/03/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1195434/2023 - AgInt

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1195434 - AgInt no AREsp 2452796 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de VIVIANE SEI FERREIRA DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01195434/2023 - AgInt no AREsp 2452796/MS

20/02/2024 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:36

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01195434/2023 - AgInt no AREsp 2452796/MS

07/02/2024 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

07/02/2024 17:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2444921 (2023/0303169-7)

06/02/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1195434/2023 - AgInt

05/02/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1195434 - AgInt no AREsp 2452796 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

16/01/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/01/2024 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 17971/2024

15/01/2024 22:24

Protocolizada Petição 17971/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/01/2024

12/12/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1195434/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1195434/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

10/12/2023 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1195434/2023

10/12/2023 21:42

Protocolizada Petição 1195434/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2023

01/12/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:40

Conheço do agravo de VIVIANE SEI FERREIRA DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

02/10/2023 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/10/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2023 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/08/2023 00:00

Intimação

14/08/2023 00:00

Intimação