08/02/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:38

Recebidos os autos
17/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:18

Recebidos os autos
16/11/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:34

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/11/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/11/2023 13:32

Transitado em Julgado em #{data}
09/11/2023 16:56

Recebidos os autos
09/11/2023 16:56

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:56

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 15:55

Conclusos para julgamento
01/11/2023 16:58

Recebidos os autos
01/11/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 16:25

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/09/2023 03:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/09/2023.
21/08/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 13:53

Expedição de Certidão.
14/07/2023 18:43

Expedição de Certidão.
14/07/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 21:39

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:51

Recebidos os autos
02/06/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 00:00

Intimação

Lucinei de Faria Souza, Lucimara de Faria, Ricardo José de Faria, Lucilia de Faria, Valdelice José de Faria, Jacinto José de Faria Filho Processo 0812716-13.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Lucimara de Faria, Lucilia de Faria, Lucinei de Faria Souza, Ricardo José de Faria - Inventariado: Jacinto José de Faria Filho, Valdelice José de Faria - Inventário dos bens deixados pelos de cujus Valdelice José de Faria e Jacinto José de Faria filho.

II – Nomeio para o cargo de inventariante Lucimara de Farias, a quem incumbe: a) em 05 dias, a partir da disponibilidade do documento no SAJ/TJMS, prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único, do CPC/2015), incumbindo à própria parte realizar a impressão, assinatura e posterior digitalização do termo assinado (nomeando o documento como 'Termo de compromisso'); b) nos 20 dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto pelo art. 620, do CPC/2015; c) com as primeiras declarações, incumbe anexar documentos pendentes: - documentos comprobatórios da qualidade de herdeiro; - a representação processual de cada herdeiro ou o requerimento de citação, para a devida habilitação, caso não seja comum o procurador judicial; - a representação processual dos cônjuges dos herdeiros (apenas em caso de eventual renúncia ou transmissão); - comprovante de propriedade dos bens móveis; - certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome de ambos os de cujus; - certidão de inexistência de testamento expedida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados (acessando o Registro Central de Testamentos On-Line).

III – Apresentadas as primeiras declarações citem-se os herdeiros, legatários, e o cônjuge/companheiro acaso não representados (art.626, do CPC/2015).

IV – Expeça-se edital, nos termos do art.626, §1º, do CPC/2015.

V – Após, e decorrido o prazo comum de 15 dias (art.627, do CPC/2015), com ou sem manifestação, vista à Fazenda Pública.

VI – Em constatando a existência de interessado incapaz, vista ao MP.

VII – Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Int.
01/06/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2023.
01/06/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 20:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:23

Recebidos os autos
19/05/2023 13:22

Decisão ou Despacho
24/03/2023 13:14

Expedição de Certidão.
24/03/2023 13:14

INCONSISTENTE
10/03/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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