TJMS - 0806473-85.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 17:37
Arquivado Definitivamente
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05/07/2023 17:31
Transitado em Julgado em #{data}
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02/06/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0806473-85.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Recorrido: Luiz Alberto Fontes Pereira Advogado: Raul dos Santos Neto (OAB: 5934/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO - COMPLEXIDADE DA CAUSA - NECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA - REJEIÇÃO - PLANO DE SAÚDE - EXAME - NEGATIVA DE COBERTURA SOB ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO CONTRATO E NO ROL DA ANS - CONTRATO GENÉRICO - ROL DA AGÊNCIA REGULADORA MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO - COBERTURA DA DOENÇA QUE INDUZ OS TRATAMENTOS CORRESPONDENTES - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
01/06/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 15:20
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
08/03/2023 15:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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15/03/2022 11:30
Ato ordinatório praticado
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25/02/2022 01:52
INCONSISTENTE
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25/02/2022 01:52
Ato ordinatório praticado
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25/02/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/02/2022 07:08
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 17:12
Conclusos para decisão
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23/02/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2022 16:00
Distribuído por sorteio
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23/02/2022 15:58
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 10:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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