TJMS - 0801897-15.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 15:19
Arquivado Definitivamente
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05/07/2023 15:16
Transitado em Julgado em #{data}
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02/06/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801897-15.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Recorrido: Elyane Pereira Lopes Advogada: Elaine Alves Marçal (OAB: 19483O/MT) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE SITUAÇÃO EMPRESARIAL ADVINDA DA PANDEMIA - AFASTADA - PRELIMINAR DE CONEXÃO - AFASTADA - RELAÇÃO DE CONSUMO - TRANSPORTE AÉREO - CANCELAMENTO DE VOO - MÁ-PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - DANOS MATERIAIS - VERIFICADOS - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - REDUÇÃO DO QUANTUM - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA REFORMADA NESSA PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
01/06/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 17:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/05/2023 17:00
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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15/03/2023 15:04
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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07/07/2022 13:35
Conclusos para decisão
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07/07/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
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04/07/2022 06:07
Ato ordinatório praticado
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04/07/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/07/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
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30/06/2022 14:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/06/2022 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
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17/06/2022 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2022 02:50
INCONSISTENTE
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03/06/2022 02:50
Ato ordinatório praticado
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03/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/06/2022 13:36
Conclusos para decisão
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02/06/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
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02/06/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 12:45
Distribuído por sorteio
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02/06/2022 12:41
Ato ordinatório praticado
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02/06/2022 06:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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