TJMS - 0801875-16.2020.8.12.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 14:34
Arquivado Definitivamente
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05/07/2023 14:32
Transitado em Julgado em #{data}
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05/06/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801875-16.2020.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Geroliza Adelaide Goncalves Advogada: Alexandra Santos Frangiotti (OAB: 25907/MS) Advogado: José Alex S.
Frangiotti (OAB: 22490/MS) Recorrido: Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares Advogado: Bruno Navarro Dias (OAB: 14239/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS - JUSTIÇA GRATUITA - CONCESSÃO - NEGÓCIO JURÍDICO - AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO - IRREGULARIDADE DOS DESCONTOS - DANOS MORAIS - EVIDENCIADOS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
01/06/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/05/2023 15:21
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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07/02/2023 16:09
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/02/2022 13:35
Ato ordinatório praticado
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11/02/2022 14:47
Ato ordinatório praticado
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08/02/2022 02:57
INCONSISTENTE
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08/02/2022 02:57
Ato ordinatório praticado
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08/02/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/02/2022 13:33
Conclusos para decisão
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07/02/2022 07:05
Ato ordinatório praticado
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04/02/2022 18:40
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2022 18:40
Distribuído por sorteio
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04/02/2022 18:36
Ato ordinatório praticado
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04/02/2022 17:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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