TJMS - 0015209-67.2017.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 17:54
Arquivado Definitivamente
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10/10/2023 17:54
Baixa Definitiva
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10/10/2023 17:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/09/2023 15:12
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 15:12
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
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03/09/2023 01:55
Confirmada a intimação eletrônica
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03/09/2023 01:55
Ato ordinatório praticado
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03/09/2023 01:55
Ato ordinatório praticado
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03/09/2023 01:55
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/09/2023 01:55
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 14:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/08/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0015209-67.2017.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Cláudio José dos Santos Advogado: Francisco Alves de Moura Sobrinho (OAB: 18622/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessado: Josefa Marques Mazarão Interessado: Alternativa Veículos EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO - INCABÍVEL - EMBARGOS REJEITADOS -
22/08/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 07:43
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 07:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 07:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/07/2023 14:24
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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12/07/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 09:47
Conclusos para decisão
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12/07/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica
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04/07/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 11:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/06/2023 02:53
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0015209-67.2017.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Cláudio José dos Santos Advogado: Francisco Alves de Moura Sobrinho (OAB: 18622/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessado: Josefa Marques Mazarão Interessado: Alternativa Veículos Tendo em vista que os presentes embargos de declaração visam efeitos infringentes, abra-se vista dos autos à parte contrária, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo em cartório, com ou sem manifestação, venham conclusos.
Intime-se. -
27/06/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2023 02:24
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 02:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/06/2023 02:24
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0015209-67.2017.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Cláudio José dos Santos Advogado: Francisco Alves de Moura Sobrinho (OAB: 18622/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessado: Josefa Marques Mazarão Interessado: Alternativa Veículos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
26/06/2023 17:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/06/2023 17:26
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 13:00
Conclusos para decisão
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26/06/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/06/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0015209-67.2017.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Recorrente: Banco Itaú Unibanco SA Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Cláudio José dos Santos Advogado: Francisco Alves de Moura Sobrinho (OAB: 18622/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Interessado: Josefa Marques Mazarão Interessado: Alternativa Veículos Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 21/07/2022.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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