29/02/2024 09:12

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 17:32

Recebidos os autos
19/02/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:17

Conclusos para despacho
19/02/2024 14:02

Processo Reativado
17/02/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 09:50

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2024 16:15

Recebidos os autos
25/01/2024 16:15

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:15

Homologada a Transação
25/01/2024 15:22

Conclusos para despacho
25/01/2024 15:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/01/2024 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Hahn Ribeiro (OAB 27981/MS), Yonara Silva do Amaral (OAB 26838/MS) Processo 0811539-75.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Satoru Hiroi - Exectdo: Rhema Vidracaria - Vistos etc.

Cadastre-se a Advogada constituída à f. 57.

Atento ao caráter conciliatório que rege os Juizados Especiais (art. 2º, da Lei n. 9.099/95) e ao requerimento de f. 55, designe-se audiência de conciliação para o dia 25/01/2024 às 14:45hs.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

I.
15/01/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:31

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:16

Recebidos os autos
12/01/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 17:04

Conclusos para despacho
12/01/2024 17:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/01/2024 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
11/12/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 18:06

Conclusos para despacho
15/11/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 10:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:18

Expedição de Carta.
05/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:32

Recebidos os autos
18/08/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 15:01

Conclusos para despacho
18/08/2023 15:01

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:55

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/08/2023 14:55

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:54

INCONSISTENTE
16/08/2023 17:47

Processo Reativado
16/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/08/2023 10:58

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 10:45

Transitado em Julgado em #{data}
19/07/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Hahn Ribeiro (OAB 27981/MS) Processo 0811539-75.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Satoru Hiroi - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar o réu na obrigação de restituir ao autor o valor de R$500,00 (quinhentos reais), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso (14.02.2023) e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ;*************Juiz(a) de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
14/07/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2023.
14/07/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 19:07

Recebidos os autos
13/07/2023 19:07

Expedição de Certidão.
13/07/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 19:07

Homologada a Transação
07/07/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 16:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/06/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/06/2023 16:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/06/2023 04:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/06/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 22:50

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2023.
31/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Hahn Ribeiro (OAB 27981/MS) Processo 0811539-75.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Satoru Hiroi - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar da audiência PRESENCIAL em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Facultou-se às partes, se tiverem interesse, a participação em audiência através do sistema de videoconferência, com acesso pelo link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, assumindo o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
30/05/2023 23:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:04

Expedição de Carta.
24/05/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:17

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/06/2023 04:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/05/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811645-37.2023.8.12.0110

Geancarlos de Araujo Rocha

Gt Comercial de Alimentos LTDA.

Advogado: Tiago Ferraz Romeo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/05/2023 23:25

Exibir Processo

Processo nº 0824304-15.2022.8.12.0110

Ferreira &Amp; Bombarda LTDA - ME

Eliane Maciel da Silva

Advogado: Bruno Francisco Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2022 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0811559-66.2023.8.12.0110

Joao Victor Rodrigues Batista

Hoteis.com

Advogado: Bruno Rodrigues Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/05/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0811536-23.2023.8.12.0110

Bruno Becker Kerber

Transportes Aereos Portugueses S.A.

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/05/2023 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0804217-38.2022.8.12.0110

Sandra Alma Boabaid Amado ME

Lorainny Pereira da Silva

Advogado: Ana Lidia Olivieri de Oliveira Maia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2022 11:10

Exibir Processo