22/11/2023 08:00

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 07:46

Transitado em Julgado em #{data}
09/11/2023 07:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/11/2023 15:15

Recebidos os autos
01/11/2023 15:15

Expedição de Certidão.
01/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/10/2023 15:21

Conclusos para despacho
31/10/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 29578A/MT), Carolina Cancelli Ramos (OAB 61112/PR) Processo 0811536-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bruno Becker Kerber - Réu: Transportes Áereos Portugueses S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar da audiência PRESENCIAL em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Facultou-se às partes, se tiverem interesse, a participação em audiência através do sistema de videoconferência, com acesso pelo link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, assumindo o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
20/10/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:24

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 05:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
13/09/2023 15:30

Recebidos os autos
13/09/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 17:07

Conclusos para despacho
12/09/2023 16:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/09/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 12:54

Conclusos para despacho
12/09/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 29578A/MT), Carolina Cancelli Ramos (OAB 61112/PR) Processo 0811536-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bruno Becker Kerber - Réu: Transportes Áereos Portugueses S.A. - Vistos etc.

Indefiro o requerimento de reconsideração formulado pelo autor (fls. 82/90), mantendo a decisão de f. 81 por seus próprios fundamentos, notadamente por não demonstrada a ocorrência de fato superveniente que justifique sua alteração.

Aguarde-se a audiência designada à f. 79.

I.
04/09/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
04/09/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:57

Recebidos os autos
26/07/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:41

Conclusos para despacho
04/07/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 18:03

Recebidos os autos
03/07/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:24

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:23

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/07/2023 15:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/09/2023 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/06/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 12:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 22:50

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2023.
31/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Carolina Cancelli Ramos (OAB 61112/PR) Processo 0811536-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bruno Becker Kerber - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar da audiência PRESENCIAL em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Facultou-se às partes, se tiverem interesse, a participação em audiência através do sistema de videoconferência, com acesso pelo link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, assumindo o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
30/05/2023 23:37

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:04

Expedição de Carta.
26/05/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 12:48

Expedição de Certidão.
26/05/2023 12:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2023 03:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/05/2023 21:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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